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A Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade do prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), vulgo (Ceará), pelo prazo de oito anos devido à rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2013 pela Câmara de Vereadores do município. O juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, notificou o presidente do […]
Por conta das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano, após 0 dia (05), os gestores dos municípios estão proibidos de conceder aumento real (acima da inflação) de salário aos funcionários públicos. A medida, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito […]
O senador Walter Pinheiro (PT) entregou nesta terça-feira (29) o pedido de desfiliação ao PT – além do registro junto ao partido, Pinheiro também protocolou o documento na Justiça Eleitoral. Como a eleição para o Senado é majoritária, o eleito é detentor do mandato, o que impede que o PT entre com processo para requerer […]
Com a aproximação da eleição a dança dos integrantes de partidos políticos que reinam na capital do minério já começa entrar em alvoroço. Agora foi a vez do vereador José Carlos dos Reis, que deixa o PDT, para procurar guarida no Partido comandado pelo Presidente da AL-BA, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL). Reis informou […]
A justiça eleitoral estendeu o prazo para os vereadores que queiram mudar de partido sem perda de mandato, venham a fazer a troca, cumprindo o calendário eleitoral de 19/02 a 01/04/2016. Pensando na próxima eleição, a dança dos partidos já começou na capital do minério, muitos vereadores estão fugindo da base aliada do partido dos […]
A primeira pela alteração trazida pela Lei nº 13.165/2015 no art. 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.096/95, permitindo mudança de partido aos que estivessem no término do mandato vigente, no período de 30 (trinta) dias antes do prazo de filiação para concorrer às eleições (Eleições 2016 – vereadores); A segunda janela foi […]
Nova pesquisa do instituto Datafolha mostra a ex-senadora Marina Silva (Rede) em primeiro lugar das intenções de voto para a Presidência da República em 2018, com 21% a 24% da preferência, dependendo de quem seja o candidato do PSDB. No levantamento, realizado entre 17 e 18 de março, Marina, o senador Aécio Neves (PSDB), e […]
Especialistas em violar sistemas eletrônicos tentaram quebrar a segurança da urna eletrônica durante testes que duraram três dias em Brasília. Segundo a Agência Brasil, o evento aconteceu entre a última terça (8) e quinta-feira (10) e busca verificar possíveis fragilidades no equipamento. “Nesses testes o objetivo é identificar pontos de fragilidade. Uma vez identificados, nós […]
O ex-candidato a deputado estadual Emanoel Araújo Lima (PMDB), o (Manelão) pode ficar inelegível por oito anos. Segundo informações, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desde 2014. Na ocasião o Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia acusa Manelão […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso das atribuições legais e considerando a deliberação do Conselho em sua 174ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 27 janeiro de 2016, CONVOCA: As instituições da sociedade civil juridicamente constituídas, para indicarem os seus representantes junto ao COMDICA, a fim de participarem da Assembleia de […]
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