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A Procuradoria-Geral da República (PGR) orientou procuradores sobre o combate a notícias falsas durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a Folha de S. Paulo, eles devem ficar atentos se uma informação apresentar três requisitos: se a informação é comprovadamente falsa; se pode desequilibrar o processo eleitoral; e precisa ser evidente o uso de robôs […]
Na próxima quarta-feira, dia 09 de maio, se encerra o prazo para quem quer alterar ou regularizar o seu título de eleitor. O eleitor que estiver com o título cancelado terá uma série de problemas, inclusive de obter carteira de identidade, receber salários de emprego público e obter certos tipos de empréstimos em bancos oficiais […]
A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (02) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir de terça-feira (03), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral […]
Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, foi detido nesta terça-feira sob suspeita de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007. A principal acusação é de que parte do dinheiro teria vindo do governo de Muamar Kadafi, ex-ditador da Líbia. A investigação começou em 2013 e envolve dinheiro em espécie que teria sido entregue aos organizadores […]
O juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Rodrigo Brito, deferiu decisão para que seja retirado o outdoor do deputado Federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidente da república, que foi fixado na praça pública do estacionamento do Mercado Municipal na feira livre. É sabido que é proibido propaganda eleitoral em outdoor, seja em pré-campanha ou durante […]
Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na […]
O chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (08), para convocar os eleitores da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, para fazer o recadastramento biométrico. Araújo chamou a atenção para a obrigatoriedade do recadastramento de todos os […]
A senadora Lídice da Mata (PSB), o prefeito de Brumado, no sudoeste, Eduardo Vasconcelos (PSB), e o deputado estadual Marcos Viana (PSB), terão de pagar multa de R$ 25 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, do juiz Genivaldo Alves Guimarães, foi publicada nesta terça-feira (02), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme a […]
O prazo de regularização de pendências com a Justiça Eleitoral encerra no dia 2 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral, sendo 31.639 em Salvador. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três […]
Mais de 500 eleitores de Brumado deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado […]