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PGR orienta procuradores eleitorais sobre combate a notícias falsas

2 agosto 2018 | 12:05 | Postado em: Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) orientou  procuradores sobre o combate a notícias falsas durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a Folha de S. Paulo, eles devem ficar atentos se uma informação apresentar três requisitos: se a informação é comprovadamente falsa; se pode desequilibrar o processo eleitoral; e precisa ser evidente o uso de robôs […]

Prazo para regularização de título de eleitor se encerra no dia (09) de maio

4 maio 2018 | 0:51 | Postado em: Justiça

Na próxima quarta-feira, dia 09 de maio, se encerra o prazo para quem quer alterar ou regularizar o seu título de eleitor. O eleitor que estiver com o título cancelado terá uma série de problemas, inclusive de obter carteira de identidade, receber salários de emprego público e obter certos tipos de empréstimos em bancos oficiais […]

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Trans e travestis podem incluir nome social no título de eleitor

2 abril 2018 | 14:29 | Postado em: Variedade

A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (02) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir de terça-feira (03), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral […]

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Ex-presidente francês Sarkozy é detido por financiamento ilegal de campanha

20 março 2018 | 7:41 | Postado em: Política

Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, foi detido nesta terça-feira sob suspeita de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007. A principal acusação é de que parte do dinheiro teria vindo do governo de Muamar Kadafi, ex-ditador da Líbia. A investigação começou em 2013 e envolve dinheiro em espécie que teria sido entregue aos organizadores […]

Justiça eleitoral determina a retirada de outdoor que enaltece o deputado Jair Bolsonaro

23 fevereiro 2018 | 16:48 | Postado em: Justiça

O juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Rodrigo Brito, deferiu decisão para que seja retirado o outdoor do deputado Federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidente da república, que foi fixado na praça pública do estacionamento do Mercado Municipal na feira livre. É sabido que é proibido propaganda eleitoral em outdoor, seja em pré-campanha ou durante […]

Não fez biometria? Regularize-se a partir de março

1 fevereiro 2018 | 20:51 | Postado em: Brasil

Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na […]

Brumado: Representante do Cartório Eleitoral usa Tribuna da Câmara para falar sobre o recadastramento biométrico

9 maio 2017 | 13:34 | Postado em: Brumado

O chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (08), para convocar os eleitores da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, para fazer o recadastramento biométrico. Araújo chamou a atenção para a obrigatoriedade do recadastramento de todos os […]

Prefeito Eduardo, Senadora Lídece e deputado Marcos Viana vão pagar R$ 25 mil, por propaganda irregular

2 maio 2017 | 15:11 | Postado em: Política

A senadora Lídice da Mata (PSB), o prefeito de Brumado, no sudoeste, Eduardo Vasconcelos (PSB), e o deputado estadual Marcos Viana (PSB), terão de pagar multa de R$ 25 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, do juiz Genivaldo Alves Guimarães, foi publicada nesta terça-feira (02), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme a […]

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Justiça Eleitoral: Prazo de regularização de pendências encerra no dia 2 de maio

10 março 2017 | 10:42 | Postado em: Justiça

O prazo de regularização de pendências com a Justiça Eleitoral encerra no dia 2 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral, sendo 31.639 em Salvador. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três […]

Brumado: Cartório Eleitoral informa que Mais de 500 eleitores poderão ter títulos cancelados

22 fevereiro 2017 | 5:49 | Postado em: Brumado

Mais de 500 eleitores de Brumado deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado […]