Mais de 500 eleitores de Brumado deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado […]
A Polícia Federal cumpre mandados na manhã desta terça-feira (27) em gráficas contratadas pela campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, no âmbito de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajuizada pelo PSDB para cassação da chapa, que venceu as eleições para a Presidência da República em 2014. Os agentes […]
A Justiça Eleitoral disponibilizou, na última semana, o PARDAL, um sistema online de denúncias referentes a condutas ilícitas e atos de corrupção nas eleições 2016. Qualquer cidadão pode acessar o sistema pela internet, ou baixar gratuitamente o aplicativo para celular (versão disponível para Android e iOS), e registrar a sua denúncia. É possível, se necessário, […]
Por fazer propaganda eleitoral antecipada, o vereador Alessandro Lobo foi condenado a pagar multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Veja o despacho do Juiz: Recurso. Representação. Outdoor. Mensagens de felicitação. Propaganda eleitoral antecipada. Provimento. Dá-se provimento a recurso, para condenar o recorrido à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, […]
O ex-candidato a deputado estadual Emanoel Araújo Lima (PMDB), o (Manelão) pode ficar inelegível por oito anos. Segundo informações, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desde 2014. Na ocasião o Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia acusa Manelão […]
Tendo em vista o calendário eleitoral aprovado pelo TSE, que prevê o encerramento do cadastro eleitoral no próximo dia 4 de maio, data a partir da qual estarão suspensas as atividades de alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão, e, considerando o elevado volume de serviço do Cartório Eleitoral, o seu reduzido quadro de servidores […]