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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país. Previsto para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5008, que trata do tema, foi retirado da pauta […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente […]
A maioria dos participantes da consulta pública da Anvisa abriu entre janeiro e fevereiro para receber contribuições para o texto da resolução que regulará os cigarros eletrônicos e vapes, não concorda com a atual legislação. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, foram cerca de 14 mil contribuições. Destas, 37% são a […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos. A organização sugere aos países que tratem esses dispositivos eletrônicos de fumar da mesma forma que o tabaco é tratado. Com adoção de medidas de controle e a proibição dos dispositivos com sabor. Embora os cigarros eletrônicos sejam proibidos no Brasil […]
Uma das maiores fabricantes do mundo, a filial brasileira da BAT, entrou pesado no lobby em defesa dos cigarros eletrônicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na sexta (1), a agência, que há quatro anos avalia se libera ou não o uso dos chamados vapes ou e-cigs, abriu consulta pública. Até que profira sua […]
A Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais será iniciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (29). Previsto na Resolução TSE 23.673/21, o procedimento terá continuidade até a sexta-feira (02). Durante toda a semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos […]
Dois caixas eletrônicos foram explodidos na Rua Jorge Valente Filho, setor J, no bairro de Mussurunga, em Salvador. O crime aconteceu entre o final madrugada e a manhã desta segunda-feira (03). Segundo moradores, os criminosos chegaram no local em mais de um carro, pouco antes das 4h. Eles ouviram barulho de explosões e tiros. O […]
Assaltantes explodiram caixas eletrônicos instalados em um estabelecimento comercial na Rua Professor Itazil Benício, no bairro da Mata Escura, em Salvador, na madrugada desta segunda-feira (07). O local onde estão os equipamentos ficou parcialmente destruído. Ainda não há informações sobre a quantia roubada pelos criminosos, que fugiram logo após o ataque. Segundo o controle de […]
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