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Baianópolis: Ex-prefeito terá de devolver R$ 88,3 mil devido a atrasos ao INSS

26 julho 2019 | 7:53 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Baianópolis, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Anderson Cleyton Santos Almeida terá de devolver R$ 88,3 mil ao Município. A punição foi determinada em sessão desta quinta-feira (25) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o gestor teria atrasado pagamentos ao […]

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Filadélfia: Ex-prefeito terá de devolver R$ 6,2 milhões; caso será enviado ao MP-BA

18 junho 2019 | 20:15 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, terá de devolver R$ 6,2 milhões ao Município. A medida foi tomada nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O caso será encaminhado para apuração do […]

Irecê: Ex-prefeito tem recurso negado pelo TSE e continua inelegível por 8 anos

25 abril 2019 | 9:28 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso de Sobral, que pretendia suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito foi considerado inelegível pelo […]

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Ex-prefeito é condenado por prejuízos ao Fundeb

8 abril 2019 | 16:35 | Postado em: Justiça

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Tarcísio Suzart Pimenta Júnior, ex-prefeito de Feira de Santana, um servidor municipal, secretário de Educação na época, uma empresa e a representante da mesma. Os quatro são acusados de prejuízo ao erário no valor de R$ 1.709.675 […]

Defesa de Nilo Coelho nega irregularidades e diz que irá recorrer de decisão

16 março 2019 | 8:07 | Postado em: Justiça

A defesa do ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB), disse que vai recorrer da decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi, que condenou o tucano por improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos por cinco anos. Os advogados argumentam que não há provas de que Nilo cometeu irregularidades na contratação de caminhões para […]

Mucuri: Ex-prefeito terá de devolver R$ 307,1 mil; caso seguirá para MP-BA

15 fevereiro 2019 | 7:57 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, terá de ressarcir R$ 307,1 mil, do próprio bolso, referente a pagamento em valor maior que o contratado. A punição foi estabelecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em sessão desta quinta-feira (14). Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, […]

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Ex-prefeito é denunciado pelo TCM ao Ministério Público

14 fevereiro 2019 | 6:01 | Postado em: Justiça

A determinação foi dada nesta quarta-feira (13) e visa a apuração da prática de ato de improbidade administrativa por parte do ex-gestor na assinatura de termo aditivo a contrato com a empresa Tropical Serviços e Transportes LTDA., no valor total de R$ 3.543.897,82, para a prestação de serviço de transporte escolar. O aditivo ao contrato […]

Ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes pode ir para Sedur, diz coluna

6 janeiro 2019 | 7:48 | Postado em: Política

O ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD) pode assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. Suplente de deputado, Charles poderia ceder sua vaga na Câmara Federal para Paulo Magalhães (PSD), que não conseguiu a reeleição. Nos bastidores, governistas dizem que o presidente estadual do PSD, o […]

Operação Belvedere: Ex-prefeito de Mirante é condenado por improbidade

2 novembro 2018 | 8:06 | Postado em: Bahia

O ex-prefeito de Mirante, Hélio Ramos Lima, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional da 1° Região (TRF-1). O gestor foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de liderar uma organização criminosa que atuava na prefeitura do município do sudoeste baiano e outras cidades da região. De acordo com o Correio, Hélio Ramos Lima foi […]

Ex-prefeito baiano terá que devolver R$ 30 mil ao TCE

1 agosto 2018 | 16:46 | Postado em: Bahia

O ex-prefeito de Heliópolis, Walter de Almeida Rosário, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 30 mil, valor que deverá ser atualizado monetariamente até a data do pagamento, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na sessão ordinária desta quarta-feira (01) que desaprovou a prestação […]