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por César Feitoza O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido pela Folha, a procuradora Mariane Oliveira diz que a apuração deve identificar “eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito daquela instituição”. A […]
Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, em frente ao Congresso […]
A partir de 2020 o governo brasileiro vai extinguir o seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, e o DPEM que indeniza vítimas de danos causados por embarcações. A medida foi anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11), em cerimônia de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de […]
Por Eliana Costa/Ascom Na manhã desta quinta-feira (23.02) o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos recebeu uma comissão de guardas municipais que o solicitaram para discutir o Projeto de Lei n° 05/2017 de origem do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, estando incluídos os cargos de: auxiliar […]
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou nesta quinta-feira (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano. No total, serão […]
A fim de abrandar as reivindicações contra a extinção do Ministério da Cultura, o presidente em exercício Michel Temer decidiu criar um cargo especial para Marcelo Calero, agora secretário especial nacional de Cultura. Anunciada nesta sexta-feira (20), a decisão foi anunciada através da retificação da Medida Provisória, publicada no último dia 12 com a reorganização […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), para fornecer explicações sobre o polêmico fim do Ministério da Cultura e sua absolvição pelo Ministério da Educação. Ele tem o dever de comparecer ao colegiado, já que se trata de uma convocação. […]
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