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por Fernanda Chagas / Reinaldo Oliveira Com votação prevista para a noite desta quinta-feita (24), em dia e horário atípicos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) refutou que a apreciação por parte dos deputados da segunda parcela dos precatórios do Fundef na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ocorrerá ‘na calada da noite’. Segundo ele, tudo está […]
O governo da Bahia retirou de pauta o projeto para a regulamentação da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e enviou um novo texto sobre o assunto à Alba, pedindo aprovação de urgência da matéria, segundo informações do AratuOn. Segundo a reportagem, […]
Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (25), em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães em Feira de Santana para cobrar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a devida correção dos juros e mora conforme prevê o artigo 5° da Emenda Constitucional […]
A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) está publicada na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os recursos para o pagamento estão garantidos. Por meio das redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, no entanto, que “por problemas técnicos”, o pagamento de […]
por Anderson Ramos / Leonardo Almeida Com a promessa de distribuir R$ 1,4 bilhão, o pagamento restante de 10% dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve ocorrer até o início de fevereiro de 2023. A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) não definiu […]
O prazo para os beneficiários do precatório do Fundef realizarem a atualização cadastral ou apresentação de requerimentos, que terminaria na próxima terça-feira (25), foi ampliado por mais 30 dias. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado da Bahia. Para atualizar ou apresentar o requerimento para inclusão de profissionais habilitados, alteração […]
O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito. Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, […]
As secretarias estaduais da Administração e Educação apresentaram, em Portaria Conjunta publicada no Diário Oficial do domingo (24), a lista com os beneficiários do precatório do Fundef. O documento traz também informações complementares para esses beneficiários, especificando as situações em que eles devem comparecer a um posto da Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). […]
O governo do estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (25), uma listagem com o nome dos professores aptos a receberem o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) (veja lista completa aqui). Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na quarta-feira (21), a lei que […]
por Lula Bonfim / Mauricio Leiro A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal. Em sessão […]
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