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Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, o ministro Gilmar Mendes se irritou com repórter da Folha S. Paulo quando perguntado se a passagem aérea para Portugal teria sido paga pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Devolva essa pergunta a […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pretende mudar novamente a data do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta da possível ausência do ministro Gilmar Mendes na sessão. O julgamento do pedido da defesa de Lula foi adiado para o dia 4 de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o […]
O ministro Gilmar Mendes usou a cota de passagens aéreas do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer ao casamento de sua enteada. A viagem foi feita de Brasília a Fortaleza, no dia 20 de agosto do ano passado – a cerimônia foi celebrada no dia 21, na capital cearense. Segundo o jornal Valor Econômico, os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu um habeas corpus dado ao empresário Miguel Iskin e soltou o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Preso desde o último mês de abril, Côrtes devolveu à Justiça US$ 4,3 milhões. O ex-secretário é investigado por corrupção no governo de Cabral (PMDB). […]
A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns […]
O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu os pontos que avalia positivo na reforma política aprovada pelo Congresso – o fim das coligações para as eleições legislativas e a criação da cláusula de desempenho. Mendes participou na manhã desta segunda de um debate no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP) sobre a reforma […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a equipe responsável por conduzir as tratativas para o acordo de delação premiada da JBS de “ladrões e corruptos”. “Eu sou da turma de 1984 da procuradoria da República. Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o pedido de suspeição contra ele por conta do caso do empresário de ônibus Jacob Barata Filho. De acordo com Gilmar, o caso se baseia “num falso escândalo”. Para ele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer fazer “um patrulhamento por conseção de habeas corpus”. […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quinta-feira, 24, uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) com críticas ao ministro Gilmar Mendes e um pedido de que a Corte tome uma atitude em prol da “credibilidade de todo o sistema judiciário”. Os procuradores apontam as críticas feitas por Gilmar ao Ministério […]
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