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O Governo Federal confirmou, nesta terça-feira (12), o acordo com a VLI Logística [antiga Vale] para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O novo contrato permite à empresa a administração da malha por mais 30 anos, o que incluirá a manutenção da operação no trecho que liga Corinto (MG) a Campo Formoso, no […]
Até esta segunda-feira (11), um total de 151.614 aposentados e pensionistas da Bahia que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o ressarcimento por parte do Governo Federal. No estado, o valor repassado pelo Governo Federal supera R$ 93 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão já foram […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para garantir segurança jurídica na concessão de auxílios financeiros destinados às vítimas do vírus da Zika. Uma lei federal prevê o pagamento de uma indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de uma pensão especial, mensal e vitalícia, com valor […]
Apesar de ainda faltar um pouco mais de um ano para as eleições de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta acelerar, ainda neste ano, a aprovação dos principais projetos da agenda econômica. A pressa se deve à dificuldade de fazer o Congresso avançar com propostas em ano eleitoral, quando […]
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (8) que o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda de até R$ 5 mil deve ser discutido e votado no plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana. A proposta, segundo ela, é fundamental […]
O governo Federal deve lançar nesta terça-feira (5) o programa Gás para Todos, substituto do descontinuado Auxílio Gás, que promoverá o pagamento de um botijão de 13 kg para famílias que recebem até meio salário-mínimo por mês. Ao todo, 17 milhões de lares podem ser beneficiados com a medida. Segundo matéria do portal UOL, a […]
Neison Cerqueira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ‘de jeito nenhum’. A declaração foi dada durante uma reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição. “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito pessoas suspeitas de integrar um esquema de corrupção e crimes ambientais no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no oeste do estado. Entre os acusados estão ex-funcionários do órgão, um servidor público e um fazendeiro. Segundo a investigação, o grupo teria recebido ao menos R$ […]
A tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros impostas pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, entra em vigor nesta quarta-feira, 6, após a assinatura da Ordem Executiva para adoção da medida. O decreto assinado pelo americano no dia 30 de julho, no entanto, exclui quase 700 itens da lista de produtos que terão uma taxa mais alta […]
Aprovado no dia 27 de fevereiro de 2025 pela Câmara de Vereadores de Brumado, o Projeto de Lei nº 02/2025, que institui um auxílio financeiro de R$ 1.000,00 (um mil reais) para alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ainda não saiu do papel. Apesar da previsão legal e do anúncio da Secretaria […]
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