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O governo informou nesta sexta-feira (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. Segundo a Agência Brasil, o número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, […]
O governador Rui Costa decretou o contingenciamento de pouco mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Poder Executivo para 2016. A economia estabelece cortes em 29 secretarias ou órgãos com o objetivo de não comprometer o equilíbrio fiscal do estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o repasse do Fundo […]
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, editaram decreto trazendo algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma delas determina aumento da tributação sobre cigarros a partir de maio. A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril, subindo para 63,3% a partir de 1º […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio tem o valor de um salário mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria […]
O diretor-presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), Eduardo Sampaio, destituído do cargo na última quinta-feira (21), escreveu uma carta de despedida aos funcionários, em que fez críticas ao governo do estado. O gestor destacou que a Cesta do Povo não é priorizado pelo governo do estado. De acordo com o jornal A Tarde deste […]
O pagamento dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes será feito em lote único, sempre no último dia útil de cada mês. A medida vale para funcionários da Administração Direta e Indireta do Executivo e já começa a valer a partir do mês de janeiro. A decisão foi publicada […]
O governador Rui Costa a firmou nesta quinta-feira (21), durante encontro com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que qualquer propriedade do Estado que não esteja funcionando e “que seja passível de desapropriação” será concedida às prefeituras para a construção de creches. A medida vale para todos os municípios, incluindo Salvador. “Os […]
A menor prestação do Minha Casa, Minha Vida vai passar de R$25 para R$80 nas novas moradias do programa federal. O reajuste vale para as pessoas que pertencem à primeira faixa, com renda entre R$800 e R$1.800. Aqueles que têm renda mensal de no máximo R$800 passarão a pagar prestações de R$80 pelas casas. Segundo […]
Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (14) o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), […]
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4), a lista de feriados e pontos facultativos para 2016. Na Bahia, serão 17 folgas concedidas, mas 3 delas cairão em fins de semana. O primeiro feriado do ano, o 1º de janeiro da Confraternização Universal (em que, na Bahia, também se comemora […]
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