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O governo federal lançou nesta quinta-feira (10) um novo aplicativo para monitorar obras realizadas com recursos repassados por convênios entre os governos federal, Estados, municípios e organizações da sociedade civil. Pelo aplicativo Siconv Fiscalização, a população poderá incluir fotos e outras informações sobre construções em andamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as informações […]
O governo deve anunciar um reajuste acima da inflação nos benefícios do Bolsa Família. O porcentual deve ficar entre 5,5% e 6%, informou uma fonte do governo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O anúncio será feito nesta segunda-feira à noite pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento na TV. A […]
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela […]
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que foi apresentado nesta quinta-feira (12). De acordo com o G1, esta deve ser a primeira vez que o salário mínimo vai ficar acima de R$ 1 mil. Atualmente, […]
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista. A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e “visa a garantir o pagamento de dívida fiscal com o […]
O salário mínimo ideal para o mês de março deveria ter sido R$ 3.706,44. O dado é Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o mínimo ideal é 3,89 vezes maior do que o salário vigente, de R$ 954. O levantamento considera quantos reais seriam suficientes para atender as necessidades básicas […]
Novas autorizações para abertura de cursos de medicina não serão concedidas ao menos pelos próximos cinco anos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Duas portarias que regulamentam a “moratória” foram assinadas nesta quinta-feira (05) durante reunião entre o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho. A moratória na autorização para […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quinta-feira (29) os resultados individuais dos estudantes que fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) em 2017 para o ensino fundamental (clique aqui). Somente o próprio participante pode acessar o boletim de desempenho, informando o […]
O governo federal liberou R$ 1 bilhão com o objetivo de o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). De acordo com nota do Ministério da Saúde, “a medida é uma resposta às […]
O Instituto de Ação Social Pela Música (IASPM), organização social que participa da gestão do Projeto Escolas Culturais do Governo do Estado da Bahia, divulgou na sexta-feira (16) os nomes dos coordenadores culturais selecionados para administrarem os renovados equipamentos culturais que serão entregues às comunidades em mais de 80 municípios baianos. No Território Sertão Produtivo: […]