O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota reforçando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A orientação foi dada nesta quarta-feira (24). A edição do segundo semestre, que vai oferecer quase 244 mil bolsas (parciais e integrais) […]
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia o tempo de rádio e televisão para propaganda eleitoral gratuita. A ideia é compensar as atividades de campanha deste ano que serão prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus. “Atividades tradicionais de campanha, como o ‘corpo a corpo’ e a distribuição de material ao eleitor […]
Para atender a uma das demandas sociais da população majoritária, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou o aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa. A ferramenta é gratuita e o download pode ser feito em dispositivos dos sistemas android ou iOS. O mapa registra denúncias de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial […]
Usuários de orelhões da Oi da Bahia e outros 14 estados brasileiros podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais gratuitamente. Uma decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a valer neste domingo (1º) e segue em vigor até o dia 30 de março de 2018. Além da Bahia a gratuidade vale para […]