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Advogado diz que Lula pedirá à Justiça para permanecer preso em Curitiba

18 outubro 2019 | 21:10 | Postado em: Justiça

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, informou nesta sexta-feira (18) que pedirá à justiça para que o petista continue preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O impasse começou quando Lula passou a ter o direito de passar para o regime semiaberto, por já ter cumprido parte da pena, mas se recusou a […]

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Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto

17 outubro 2019 | 10:12 | Postado em: Justiça

Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira (16), é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus. O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira. Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a […]

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Marido processa amante de esposa e ganha na Justiça indenização de R$ 3 milhões

5 outubro 2019 | 0:33 | Postado em: Variedade

Um homem ganhou uma indenização no valor de US$ 750 mil (R$ 3 milhões) na Justiça após processar o amante de sua esposa, na Carolina do Norte (EUA). Segundo informações da rede de TV americana NBC News, Robert Kevin Howard explicou que o encontro entre sua esposa e o amante teria começado em dezembro de […]

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Suspensos processos que miram Flávio Bolsonaro e Queiroz

1 outubro 2019 | 6:19 | Postado em: Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) suspender processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A apuração diz respeito a suposto esquema de “rachadinha” (quando um servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político que o contratou) no gabinete […]

Justiça decreta prisão de dois investigados de hackear autoridades

29 setembro 2019 | 0:18 | Postado em: Justiça

A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos. Segundo as investigações, os dois presos […]

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Justiça Estadual de Brumado realiza leilão eletrônico

26 setembro 2019 | 15:41 | Postado em: Justiça

A Justiça Estadual de Brumado em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão eletrônico no dia 02 de outubro de 2019, com encerramento às 10:00 horas, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ba. Serão leiloados, terrenos localizados em Brumado. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ba ou então pelo 0800-707-9272.

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Justiça Federal condena prefeito de Belo Campo por improbidade administrativa

23 setembro 2019 | 20:37 | Postado em: Justiça

Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade administrativa, relacionadas a procedimentos licitatórios, em razão de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Na ação, o juíz federal João Batista de Castro Júnior, imputou a […]

Justiça derruba veto de reitoria da UFF a ato contra Moro

23 setembro 2019 | 18:30 | Postado em: Justiça

O juiz José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói, suspendeu a decisão do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, de proibir um ato contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nas dependências da instituição. Em sua decisão, o magistrado apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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Prefeito é condenado à perda do cargo por autopromoção em órgãos públicos

17 setembro 2019 | 17:33 | Postado em: Justiça

O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (PDT), conhecido como Alfredinho, foi condenado pela Justiça Federal à perda do cargo por improbidade administrativa, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na peça, o órgão aponta que o gestor realizou autopromoção, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto de saúde […]

Se estivesse no poder, essa gente fecharia o Congresso, diz Gilmar Mendes sobre a Lava Jato

15 setembro 2019 | 9:04 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a fazer duras críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato. Em entrevista para o site UOL, Gilmar disse enxergar autoritarismo nos procuradores e palpitou que eles fechariam o Congresso e o Supremo se estivessem no Executivo. “Nós aprendemos, vendo esse submundo, o que é que eles faziam. […]

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