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TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

11 dezembro 2019 | 7:10 | Postado em: Justiça

Por André Richter Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Com a decisão, […]

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Marcelo Odebrecht: ‘Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba’

9 dezembro 2019 | 7:25 | Postado em: Justiça

O empresário Marcelo Odebrecht quebrou o silêncio, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo publicada nesta segunda-feira (09). Ele relatou que, de todos os países em que a empresa expandiu os negócios, somente com relação a Cuba houve influência do ex-presidente Lula para que a Odebrecht atuasse. “Em todos os países, nós íamos por […]

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‘Parece que a Justiça não existe’, diz Moro sobre saída de Lula da prisão

7 dezembro 2019 | 0:09 | Postado em: Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (06) que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe uma sensação de descrédito na Justiça. A declaração foi feita durante uma celebração do Dia Nacional da Justiça e Família, no Teatro Fernanda Montenegro, em Curitiba. “Tem dias que parece que […]

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Justiça condena Facebook por suspensão de conta sem explicação

22 novembro 2019 | 22:30 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber […]

Aras: PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência

16 novembro 2019 | 21:29 | Postado em: Justiça

Por Pedro Rafael Vilela O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da instituição […]

Ministério da Justiça investiga tentativa de golpe com imagem de Sergio Moro

16 novembro 2019 | 8:39 | Postado em: Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga uma tentativa de golpe com a imagem do titular da pasta, o ex-juiz Sergio Moro. Foi divulgada uma palestra que seria ministrada por ele em Natal (RN). O evento custaria R$ 400 e poderia ser pago com cartão de débito e crédito. Moro, de fato, foi convidado […]

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Justiça do Paraná determina soltura do ex-ministro José Dirceu

9 novembro 2019 | 0:09 | Postado em: Justiça

Uma decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). As informações são do G1. “No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude […]

Lula deixa Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 1 ano e 7 meses de prisão

8 novembro 2019 | 17:26 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (08), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista. Desde o início da tarde de hoje […]

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BR-116: foragido da justiça do Rio é preso na Bahia

4 novembro 2019 | 16:09 | Postado em: Polícia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta sexta-feira (1), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de roubo praticado no estado do Rio de Janeiro. Equipe fiscalizava no Km 544 da BR 116, em Milagres, quando abordou um veículo JEEP/Compass, com dois ocupantes. Foram solicitados […]

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Ministro Gilmar Mendes determina que Garotinho e Rosinha sejam soltos

31 outubro 2019 | 19:05 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta quinta-feira (31) a soltura dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Ambos haviam sido presos na manhã da última quarta-feira (30). Desembargadores da 2ª Câmara Criminal tinham derrubado o habeas corpus que mantinha o casal em liberdade. Em sua decisão, […]