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por Luana Neiva O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (17) que considera “motivo de orgulho” ser chamado de réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas suas redes sociais. A declaração foi publicada em sua conta no X (antigo Twitter) e vai na contramão da decisão unânime da Primeira Turma, que aceitou denúncia […]
A Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazendo avançar o processo relacionado à trama golpista e aproximando-o do trânsito em julgado. Com isso, ao menos quatro alternativas se abrem para a execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, a ser […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar. As informações são do portal Agência Brasil “Na presente fase de […]
por Raquel Franco O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou o prefeito de Muquém do São Francisco, Ailson Selis (Avante), para que promova a imediata exoneração de sua irmã, Aenes Souza Selis, que ocupa o cargo de coordenadora da Atenção Básica de Saúde no município do oeste baiano. A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria […]
por Raquel Franco O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão imediata de um pregão eletrônico conduzido pela Prefeitura de Rafael Jambeiro, no centro-norte do estado. O certame, que visava a contratação de uma empresa para a coleta de resíduos e limpeza urbana, é gerido pelo prefeito Marinalvo Fernandes Serra, conhecido […]
A Polícia Civil da Bahia incinerou, nesta quarta-feira (12), mais de 500 quilos de entorpecentes no município de Irecê. O material destruído estava acondicionado em tabletes e porções de cocaína, crack, maconha do tipo skunk e comprimidos de ecstasy. A incineração foi realizada em conformidade com os preceitos da Lei Antidrogas e mediante autorização judicial. Entre […]
por Otávio Queiroz A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (11), a suspensão por 180 dias da ordem de reintegração de posse de um terreno pertencente à Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocupado por famílias da comunidade de São Lázaro, no bairro da Federação, em Salvador. A decisão é do juiz federal Igor Matos Araújo, da […]
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) notificou o prefeito de Jussiape, José Santos Luz, conhecido como Zé Luz (Avante), para prestar esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades na terceirização de funções essenciais da rede municipal de ensino. A acusação principal é que as contratações estariam sendo custeadas com a parcela de 70% do Fundo […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (7), às 11h, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros seis condenados pela trama golpista. A análise ocorrerá por meio de um plenário virtual da Corte e tem duração prevista até o dia 14 deste mês. […]
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, confirmou nesta terça-feira (04) que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou a transferência de sete presos ligados a facções criminosas para o sistema penitenciário federal. De acordo com a Senappen, o processo será encaminhado ao juízo […]
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