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Vitória da Conquista: ex-prefeito é condenado a pagar multa por irregularidade em licitação

26 maio 2018 | 16:06 | Postado em: Justiça

A empresa Cabo Verde, que atua no transporte público em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi condenada pela Justiça a devolver aos cofres públicos municipais R$ 6,135 milhões por causa irregularidades na licitação em que a empresa ganhou a outorga para operar no transporte público em 2011, durante a gestão do ex-prefeito Guilherme […]

Morgan Freeman é acusado de assédio sexual por oito mulheres

24 maio 2018 | 14:30 | Postado em: Justiça

O ator americano Morgan Freeman, de 80 anos, foi acusado por oito mulheres de assédio sexual, que comentaram os episódios em entrevista à CNN. Nesta quinta-feira (24), o canal publicou em seu site parte do conteúdo das declarações. De acordo com a reportagem, foram ouvidas ao todo 16 pessoas. Oito delas declararam ter sido vítimas […]

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Curaçá: Ex-prefeito é acusado de desviar dinheiro e causa dano de R$ 2 mi ao município

22 maio 2018 | 21:40 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito do município de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, foi acusado de prática de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015. Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal […]

‘Máfia do lixo’: STF envia inquérito contra Arthur Maia para TJ-BA

16 maio 2018 | 6:29 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ordenou a remessa dos autos de um inquérito contra o relator da Reforma da Previdência, deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Relator da investigação, o ministro justificou que a decisão foi baseada no entendimento firmado pela Corte de restringir […]

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Ex-prefeito é preso pela segunda vez em cinco meses

15 maio 2018 | 18:02 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), foi preso pela segunda vez em cinco meses, na manhã desta terça-feira (15). Ele estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), no dia 3 de maio, e ficou foragido por 12 […]

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Justiça Eleitoral não conseguirá combater fake news, dizem juristas

12 maio 2018 | 0:02 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguirá combater a disseminação de notícias falsas no pleito, conforme análise de juristas em debate na capital paulista. Para o ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, é impossível controlar a disseminação de notícias falsas durante a eleição. “Acho que é impossível. Desde que o mundo é mundo, as pessoas mentem”, afirmou, […]

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Ministro do TSE diz que leis já trazem regras para coibir ‘fake news’ nas eleições

9 maio 2018 | 0:04 | Postado em: Justiça

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, afirmou nesta terça-feira (8) que a legislação penal e eleitoral já trazem uma série de regras que permitem punir a divulgação no debate eleitoral de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo o ministro, o TSE já atua contra as notícias falsas desde a última eleição, […]

Sem foro privilegiado, Tiririca vai ser julgado no TJ-SP por assédio sexual

8 maio 2018 | 16:40 | Postado em: Justiça

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado, o deputado federal Tiririca (PR-SP) será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O deputado responde a uma ação penal por assédio sexual contra uma ex-empregada doméstica durante viagens que fez com a família em 2016. De acordo com o ministro […]

Brumado: Mutirão resulta na realização de 70 audiências de atos infracionais

7 maio 2018 | 19:42 | Postado em: Justiça

Na última sexta-feira (04), as Varas Criminal e da Infância e Juventude de Brumado realizaram um mutirão para julgar atos infracionais praticados por menores de idade. No total, foram promovidas 70 audiências no Fórum Duarte Muniz. Nas audiências, os adolescentes, acompanhados de seus representantes legais, manifestaram-se sobre a proposta do Ministério Público quanto à remissão […]

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Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo

6 maio 2018 | 7:47 | Postado em: Bahia

A Justiça determinou que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários demitidos desde 2014 dos supermercados da rede Cesta do Povo. A ação que motivou a decisão judicial foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Não há mais detalhes sobre o caso e se há possibilidade de recurso por parte […]

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