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Lava Jato: TRF-4 rejeita habeas corpus e mantém Palocci na cadeia

16 agosto 2017 | 22:25 | Postado em: Justiça

A prisão do ex-ministro Antônio Palocci foi mantida por desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade. Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O habeas corpus foi julgado nesta quarta-feira (16). O ex-ministro está preso desde setembro […]

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Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato

10 agosto 2017 | 16:26 | Postado em: Justiça

O inquérito contra o presidente Michel Temer foi suspenso nesta quinta-feira (10) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A investigação ficará paralisada até o término do mandato do peemedebista. A decisão de Fachin foi tomada após a Câmara arquivar a denúncia por corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República […]

Encruzilhada: PF determina afastamento de prefeito e servidor por desvios

4 agosto 2017 | 15:15 | Postado em: Justiça

Com base no artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro, a Polícia Federal (PF) determinou o afastamento por tempo indeterminado do prefeito de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, mais conhecido como Dr. Lei (PMDB) e de um servidor da área de saúde. O presidente da Câmara de Vereadores de Encruzilhada foi notificado nesta sexta-feira (04) […]

Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis no país

4 agosto 2017 | 6:14 | Postado em: Economia

A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do Pis e Confis sobre a gasolina, diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (03), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, […]

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Moro torna Lula réu pela terceira vez na Lava Jato; atual ação trata sobre sítio de Atibaia

1 agosto 2017 | 20:02 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela terceira vez na Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Na […]

MPF recorre e pede a Moro que aumente pena do ex-presidente Lula

31 julho 2017 | 17:53 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira (31) da sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores pediram aumento […]

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Aleluia defende que MP investigue Rui por desistir de liminar em favor da Gaspetro

30 julho 2017 | 19:08 | Postado em: Justiça

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) pediu que o Ministério Público (MP-BA) investigue o governador Rui Costa por desistir da liminar impetrada para suspender a venda das ações da Gaspetro. Informações divulgadas neste domingo (30) indicam que Rui desistiu do recurso, o que favoreceu o negócio, efetivado em dezembro de 2015 pelo então presidente […]

Justiça derruba liminar que suspendia aumento de imposto sobre combustíveis

26 julho 2017 | 20:43 | Postado em: Economia

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar que suspendeu o aumento de imposto sobre a gasolina. Com a decisão, segue valendo o reajuste da alíquota de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (20). Com a medida, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, atendeu a recurso […]

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Bancos depositam R$ 419 mil de Lula em contas judiciais por ordem de Moro

24 julho 2017 | 20:09 | Postado em: Justiça

Um total de R$ 419.193,53 confiscados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram depositados em contas judiciais nesta segunda-feira (24). Duas guias de depósito foram anexadas aos autos da Operação Lava Jato. Por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o petista teve um total de R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central na terça-feira (18). Outros […]

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MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo

23 julho 2017 | 6:49 | Postado em: Justiça

Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano  já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento, realizado pelo Correio com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos […]