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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para garantir que ele não seja preso até os tribunais superiores julgarem o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). De […]
Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (31) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo relacionado ao sítio na cidade de Atibaia. Lula é réu no caso, ao lado de outras 12 pessoas. O recurso foi […]
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, repreendeu a filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), por aparecer em um vídeo em um iate, no qual nega ser culpada nos processos trabalhistas que enfrenta na Justiça. A parlamentar foi indicada para comandar o Ministério do Trabalho, mas, até o momento, não assumiu o cargo porque […]
O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a ação mais recente foi movida em novembro do ano passado contra o prefeito de […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria admitido para aliados que sua prisão é provável, mas, se ele sair a tempo de competir no pleito de 2018, essa poderá ser uma boa narrativa para campanha eleitoral. Segundo a colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, promoveu na manhã de 24/01, um encontro com a equipe do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC. Na oportunidade, o coordenador do referido órgão Dr. Juiz Rodrigo Souza Britto, apresentou sua equipe composta de advogados, psicólogo, assistente social e atendente, bem como, os […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está proibido de sair do país. A decisão foi expedida nesta quinta-feira (25) pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no DF, que determinou também a apreensão do passaporte do petista. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ordem foi passada no início da noite desta quinta […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por “acadêmicos de direito” que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de […]
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou hoje (17) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da Agência […]