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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que suspende a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, ocorrida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (17). A ação civil pública foi proposta pelo advogado Enio Meregalli Junior, do Rio Grande do […]
Hodiernamente temos em nossa sociedade um aumento palpável no cometimento de crimes e delitos civis cujos malfeitores utilizam-se da internet para tal fim. Tal aumento se deve ao fato de as pessoas acreditarem que o uso da internet é anônimo (o que é falso) e que tais condutas não são crimes ou delitos e que […]
A Justiça de São Paulo determinou a prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão. Ele foi condenado em 2006 pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Ainda há recurso pendente, mas segundo o G1, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a pena pode ser aplicada caso ela seja […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia, emitiram recomendação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) fiscalizem as atividades produção de carvão na região de Guanambi e Bom Jesus da […]
A nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, cumpre 51 mandados em três estados. Na Bahia, a Polícia Federal realiza diligências em Salvador e em Camaçari. Também são realizadas ações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ao todo, 300 policiais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, […]
O delegado da Polícia Federal, Marlon Cajado, informou à Justiça Federal em Brasília que há um inquérito aberto investigando a eventual participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros agentes públicos no suposto esquema de compra de medidas provisórias alvo da Operação Zelotes. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Cajado […]
O uso de um boneco de estética negra como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil 16, levou a TV Globo a ser investigada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) por suspeita de discriminação racial. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão enviou ofício à emissora, intimando-a a prestar esclarecimentos dentro […]
Nestor Cerveró disse a investigadores da Operação Lava Jato que a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 recebeu até R$ 50 milhões em propinas. O valor seria proveniente dos R$ 300 milhões pagos pela Petrobras para a estatal petrolífera de Angola, a Sonangol. Segundo o jornal Valor Econômico, as informações foram […]
A Justiça concedeu liminar favorável ao prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, para evitar condutas “que atingem a dignidade e a honra do prefeito municipal”, praticadas por uma emissora de rádio local. Na decisão, o juiz da comarca da cidade, Alexandre Lopes, afirmou que a Rádio Caraíbas FM, “muito embora o direito à informação e à […]
A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com hipoplasia medular severa, doença conhecida como leucemia. A determinação é da juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves […]
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