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Justiça derruba liminar que suspendia aumento de imposto sobre combustíveis

26 julho 2017 | 20:43 | Postado em: Economia

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar que suspendeu o aumento de imposto sobre a gasolina. Com a decisão, segue valendo o reajuste da alíquota de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal na última quinta-feira (20). Com a medida, o desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, atendeu a recurso […]

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Bancos depositam R$ 419 mil de Lula em contas judiciais por ordem de Moro

24 julho 2017 | 20:09 | Postado em: Justiça

Um total de R$ 419.193,53 confiscados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram depositados em contas judiciais nesta segunda-feira (24). Duas guias de depósito foram anexadas aos autos da Operação Lava Jato. Por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o petista teve um total de R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central na terça-feira (18). Outros […]

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MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo

23 julho 2017 | 6:49 | Postado em: Justiça

Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano  já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento, realizado pelo Correio com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos […]

Moro determina bloqueio de R$ 606 mil de bens do ex-presidente Lula

19 julho 2017 | 16:17 | Postado em: Justiça

O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 606.727,12  do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Banco Central bloqueou o valor de quatro contas bancárias do ex-presidente: 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). De […]

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Segunda denúncia da PGR contra Temer deve ser apresentada no início de agosto

15 julho 2017 | 20:59 | Postado em: Justiça

A primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) já estima quando vai apresentar a segunda. A expectativa é de que a PGR protocole a nova denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), dias antes da votação da primeira – prevista para […]

Acusado de receber propina da Odebrecht, ex-presidente do Peru é alvo de prisão preventiva

14 julho 2017 | 14:49 | Postado em: Justiça

O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e sua esposa, Nadine Heredia, foram presos na noite desta quinta-feira (13). Após um juiz decretar 18 meses de prisão preventiva para o casal, eles se entregaram ao Tribunal Penal Nacional do país. Os dois são acusados de lavagem de dinheiro, relacionada a doações irregulares da Odebrecht para a […]

Sem tornozeleira eletrônica, Geddel é liberado da penitenciária da Papuda

14 julho 2017 | 0:12 | Postado em: Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) deixou na noite desta quinta-feira (13) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação é da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O peemedebista foi preso no último dia 3, pela Polícia Federal, por suspeita de tentar obstruir as investigações da Operação Cui Bono, que investiga fraudes […]

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Procuradores da Lava Jato vão recorrer para pedir mais tempo de condenação a Lula

12 julho 2017 | 20:26 | Postado em: Justiça

Procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato disseram na noite desta quarta-feira (12) que vão recorrer da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) alegaram que vão pedir uma pena maior pelo caso do tríplex na cidade […]

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Renato Duque renuncia a mais de 20 milhões de euros depositados no exterior

7 julho 2017 | 0:58 | Postado em: Justiça

Preso e condenado pela Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, renunciou a 20,5 milhões de euros, o equivalente a R$ 77 milhões, depositados em contas no exterior. A renúncia foi informada à Justiça Federal na quarta-feira (5) pelos advogados de Duque. Esta quantia havia sido bloqueada pelo Judiciário para servir de compensação […]

Durante recesso forense, apenas Cármen Lúcia poderia soltar Geddel Vieira Lima

4 julho 2017 | 0:20 | Postado em: Justiça

A única saída para o ex-ministro Geddel Vieira Lima seria a liberação de um habeas corpus (HC) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Acontece que o Judiciário brasileiro entrou em recesso oficialmente nesta segunda-feira (03) e irá até o dia 31. Dessa forma, os prazos da Justiça serão prorrogados para o dia […]

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