Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou […]
A tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas foi durante criticada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em pronunciamento nesta sexta-feira (01), o parlamentar afirmou que os STF infligiu “mais um duro golpe contra a liberdade de expressão”. Na […]
A Associação Cultural Brasil – Estados Unidos (ACBEU) em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, criado há 20 anos, realizará na próxima quarta-feira (3), um bate-papo com o tema: Democracia e legislação – “Liberdade de imprensa em governos democráticos”, às 19h, no Makerspace ACBEU Bahia, localizado na Av. Prof. Magalhães Neto, no bairro […]
Os ex-jogadores Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele Assis vão cumprir prisão domiciliar em um hotel de Assunção, capital do Paraguai. A libertação dos dois do presídio da Agrupación Especializada foi concedida pelo juíz Gustavo Amarilla. Os dois ficaram reclusos em regime fechado por 32 dias após entrar no Paraguai com documentos falsos. Segundo o […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mencionou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão pela primeira vez na manhã deste sábado (9). O petista deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ainda no fim da tarde de ontem. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de […]
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Segundo o G1, a defesa alega que Geddel deve ser solto porque a fase de instrução de seu processo, em que são coletadas provas e ouvidas […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (04) pela Segunda Turma da Corte. No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (04) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve […]
O ex-ministro Antonio Palocci deixou a cadeia na tarde desta quinta-feira (29) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) conceder prisão domiciliar a ele. Segundo o G1, depois de sair da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Palocci seguiu até a sede da Justiça Federal para instalar uma tornozeleira eletrônica. Palocci estava […]
Um dos símbolos da liberdade e da democracia pós-ditadura militar, a Chama Eterna da Democracia foi reacesa, após dois anos sem funcionar por causa de um vazamento de gás. A chama faz parte do monumento que guarda o livro dos heróis da pátria, e fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O monumento passou por intervenções […]