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STF acumula 28 pedidos de impeachment de membros da alta corte; Gilmar lidera

30 dezembro 2018 | 15:14 | Postado em: Justiça

Desde o ano de 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) acumulou cerca de 23 pedidos de impeachment de magistrados que compõem a alta corte. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, o total de petições para a retirada de ministros chega a 28. Entre os motivos para o aumento destes pedidos estão as tensões políticas […]

Liberdade a Lula será analisada nesta terça (04) pelo Supremo

4 dezembro 2018 | 7:27 | Postado em: Justiça

Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (04) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado […]

Itamaraju: Vereador é afastado suspeito de falsificar documento em benefício próprio

31 outubro 2018 | 12:18 | Postado em: Política

Um vereador de Itamaraju, no extremo sul baiano, foi afastado do cargo pela Justiça. A decisão, tomada pelo juiz Rodrigo Quadros de Carvalho, foi publicada nesta terça-feira (30). O magistrado acolheu denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusa Francisco Carlos Brabosa Silva, o “Chico do Hotel”, como o edil é conhecido, de falsificar […]

Supremo tem de ‘conter’ Gilmar, diz associação de procuradores

25 agosto 2017 | 7:44 | Postado em: Justiça

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quinta-feira, 24, uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) com críticas ao ministro Gilmar Mendes e um pedido de que a Corte tome uma atitude em prol da “credibilidade de todo o sistema judiciário”. Os procuradores apontam as críticas feitas por Gilmar ao Ministério […]

Sem foro privilegiado, PGR volta a pedir ao STF prisão de Rocha Loures

2 junho 2017 | 0:17 | Postado em: Justiça

A Procuradoria Geral da República ingressou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de prisão contra o suplente de deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ex-assessor do presidente Michel Temer, ele perdeu o foro privilegiado esta semana. Loures é suplente de Osmar Serraglio, que deixou o Ministério da Justiça e voltou […]

Brumado: Tribunal de Justiça da Bahia nomeia nova juíza para o município

12 abril 2017 | 13:18 | Postado em: Justiça

De acordo com a portaria publicada na última terça-feira (11), no Diário Oficial do Poder Judiciário, a juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto, foi nomeada para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado. A magistrada atuava na Vara da Jurisdição Plena, na Comarca do município […]

Em audiência com presidente do TJ-BA Léo Vasconcelos tem a confirmação de nomeação de novo magistrado para Brumado em abril

30 março 2017 | 18:27 | Postado em: Política

Por ASCOM/CMB/Eliana Costa Dando prosseguimento a extensa agenda de compromissos na cidade de Salvador, o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos acompanhado da Assessora Jurídica Abiara Dias esteve no último dia 29 de março, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia em audiência com a presidente da instituição, Dra. Maria do Socorro Santiago […]

Juiz baiano ameaça multar professores que deixarem de cantar Hino Nacional

19 dezembro 2015 | 23:27 | Postado em: Justiça

O juiz José Brandão Netto ameaça aplicar uma multa de até R$ 3.152,00 ao professor que deixar de cantar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. De acordo com o magistrado, que trabalha na comarca do município de Cícero Dantas, ele enviou um ofício para as secretarias de Educação de Heliópolis, Fátima, Anta […]

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