A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1. “Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16) arquivar um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades. Cármen Lúcia atendeu […]
Um grupo de ambientalistas sugeriram ao presidente eleito, Jair Bolsoanro (PSL), o nome da atriz Maitê Proença para o ministério do Meio Ambiente, conforme informações do jornal O Globo. Proença não possui filiação partidária ou atuação política, mas é ligada a área ambiental. A atriz tem proximidade com o círculo de apoiadores de Bolsonaro, segundo […]
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (07) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele. Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28), que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), por ser réu, pode assumir o cargo. Ela disse também que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou e lacrou nesta quinta-feira (6) os códigos-fonte dos programas que serão utilizados na urna eletrônica nas eleições deste ano. A cerimônia simbólica marca o momento a partir do qual não é mais possível fazer qualquer alteração nos softwares utilizados na eleição. Neste momento, ainda […]
A ministra Cármen Lúcia assume interinamente a presidência da República nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume o cargo pela terceira vez em substituição ao presidente da República, Michel Temer. O presidente viaja para Ilha do Sal, em Cabo Verde. A faixa presidencial, em tese, deveria ser assumida […]
A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão administrativa realizada nesta terça-feira (19). A posse será em agosto deste ano. Ela sucederá o ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra será a responsável por presidir as eleições presidenciais deste ano […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado. Atualmente, Cármen é […]
por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira (02) na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A […]