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Supremo Tribunal Federal nega mais um recurso da defesa de Lula

6 setembro 2018 | 22:40 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, rejeitou nesta quinta-feira (06), um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, no último sábado (1º), o registro de candidatura dele à presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, Mello negou o […]

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Em encontro com o papa primeiro-ministro irlandês pede justiça para vítimas de abuso

26 agosto 2018 | 7:25 | Postado em: Sem categoria

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, solicitou ao papa Francisco que se faça “justiça” às vítimas de abusos cometidos por membros do clero. O encontro entre eles aconteceu neste sábado (25), na oportunidade o papa reconheceu sua “vergonha” por esses crimes. O pontífice chegou na manhã de sábado em Dublin, na Irlanda, para o encerramento do […]

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TSE pode anular eleição caso considere que resultado teve influência de fake news, diz ministro

22 agosto 2018 | 22:38 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode anular uma eleição caso identifique que o resultado foi influenciado pela disseminação de fake News. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, nesta quarta-feira (22). De acordo com o ministro, o Código Eleitoral brasileiro prevê este cenário.  “Com relação à tutela do campo […]

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Barroso autoriza Polícia Federal a cruzar informações de inquéritos sobre Temer

21 agosto 2018 | 22:15 | Postado em: Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal nesta terça-feira (21) a cruzar informações dos dois inquéritos em que o presidente Michel Temer é investigado. Segundo informações do G1, a decisão permite que indícios e documentos sobre uma apuração sejam também usados na outra. Um dos inquéritos apura se […]

Registro de candidatura de Lula deve ser julgado pelo TSE em 4 de setembro

18 agosto 2018 | 15:28 | Postado em: Justiça

O registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República pode ser julgado apenas no dia 4 de setembro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou que vai respeitar os prazos […]

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Presidente do TSE, Fux afirma em decisão que Lula é inelegível

2 agosto 2018 | 0:22 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inelegível. Em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), Fux disse que há “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do petista. Em convenção no próximo sábado (04), o PT vai confirmar o nome de Lula como candidato a […]

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Prefeitura realiza encontro com Ministro da Educação para implantação do curso de medicina no município

3 julho 2018 | 15:37 | Postado em: Medicina

Na manhã desta terça-feira (03), no auditório da prefeitura municipal, o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva consolidou a implantação do curso federal de medicina no município. Em seu pronunciamento o ministro disse, que até o dia 11 de setembro deste ano será conhecida à instituição que irá oferecer o curso na cidade. O […]

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Ministro do STF autoriza porte de arma a guardas municipais mesmo fora de serviço

30 junho 2018 | 0:29 | Postado em: Sem categoria

Por meio de decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes liberou o porte de arma a todos os guardas municipais do país, mesmo quando eles estiverem fora de serviço. A medida foi garantida com a suspensão de parte do Estatuto do Desarmamento, que previa essa liberação apenas a guardas de cidades com mais de 500 […]

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e conduzirá eleições de 2018

20 junho 2018 | 13:05 | Postado em: Justiça

A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão administrativa realizada nesta terça-feira (19). A posse será em agosto deste ano. Ela sucederá o ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra será a responsável por presidir as eleições presidenciais deste ano […]

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Projetos culturais devem ter repasse de loterias segundo ministro

15 junho 2018 | 14:51 | Postado em: Cultura

O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa Econômica Federal passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais. Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, um vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional. Ele criticou […]