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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quinta-feira, 24, uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) com críticas ao ministro Gilmar Mendes e um pedido de que a Corte tome uma atitude em prol da “credibilidade de todo o sistema judiciário”. Os procuradores apontam as críticas feitas por Gilmar ao Ministério […]
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta segunda-feira (07), o investimento do Ministério da Cultura (MinC) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no valor de R$ 94 milhões, para produtoras e programadoras de conteúdo de televisão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O anúncio do investimento, que acontecerá por meio do Fundo […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou nesta sexta-feira (4) a liminar que suspendia o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. A decisão foi do vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, e anulou o efeito de uma liminar da Justiça Federal de Macaé, concedida nesta quinta (3). No último […]
O jornalista Sérgio Sá Leitão tomou posse como novo ministro da cultura defendendo as reformas do governo Michel Temer (PMDB). Falando em “choque de gestão”, Sá Leitão enfrenta ao lado de Temer a oposição da classe artística. “Farei o possível para reduzir custos e aumentar receitas por meio de um choque de gestão. Quero desburocratizar o MinC”, […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como votações e comissões. O ministro também não acatou o pedido […]
O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu enviar a denúncia contra o presidente Michel Temer diretamente para a Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da ação, havia pedido um prazo de 15 dias para a defesa de Temer e de Rocha Loures se pronunciarem, […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem manter as delações premiadas em sigilo por mais tempo. De acordo com informações do jornal O Globo, dois dos cinco integrantes da Segunda Turma da Corte – Dias Toffoli e Gilmar Mendes – já defendem a proposta de não divulgar o conteúdo apresentado pelos delatores até o Ministério […]
Bastante emocionado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se desculpou nesta quinta-feira, 8, por ter chamado o ex-ministro Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”. Barroso fez o comentário ontem à noite durante um discurso em homenagem a Barbosa, que teve seu retrato incluído na galeria de ex-presidentes da Corte. Barroso pediu […]
As sessões extraordinárias para julgar a cassação da chapa Dilma-Temer foram marcadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O julgamento desta quarta (07) foi suspenso no início da tarde e será retomado quinta (08) às 9h. Outra sessão extraordinária foi marcada para quinta às 14h, além da que já estava marcada […]
O presidente Michel Temer pediu nesta quarta-feira (31) que os poderes Executivos e Legislativo possam trabalhar “em paz” e o Judiciário, “sossegado”. Durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o peemedebista disse também que o país vive momentos de “grande conflito institucional”. Para o presidente, o Brasil precisa “recuperar com […]
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