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Depois da polêmica do indulto de Natal de 2017, o presidente Michel Temer (MDB) não editou o de 2018. Essa possibilidade já estava sendo avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto. O presidente aguardava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. No entanto, os ministros […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão passar a ganhar R$ 39,2 mil em vez de R$ 33,7 mil. Com a medida, o presidente da Corte, Luiz Fux, revogou o auxílio-moradia para juízes. O reajuste foi aprovado no Senado no início do mês. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai comprar carros blindados para os ministros. Os 14 carros poderão custar até R$ 3,2 milhões. A compra, que deverá ser feita sob o critério de menor preço, foi orientada pelo setor de segurança do STF após ameaças. O edital deve ser lançado na próxima semana. Os carros deverão ser […]
Mais de dois milhões de assinaturas já foram declaradas em uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (08). A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também entrou com uma petição para que o presidente Michel Temer vete o aumento. A […]
Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto de todo o funcionalismo público. A matéria passa agora para à sanção presidencial. O projetos de lei que aumenta o salário dos […]
Deputado federal eleito pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro, no Rio Grande do Norte, o general Eliéser Girão Monteiro defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que deram liberdade a políticos acusados de corrupção, como os ex-governadores do Paraná Beto Richa (PSDB) e de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e […]
O julgamento sobre o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31), de acordo com o G1. Os ministros vão analisar o mérito das impugnações da candidatura do petista. A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (08), por 7 votos a 4, a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte no orçamento de 2019. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês e precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, além de ser sancionada […]
Em sessão nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Ele cumpria prisão provisória no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo informações do portal Jota, a decisão foi da Segunda Turma da corte, cuja maioria entendeu que os requisitos para concessão da medida cautelar estavam previstos ao […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restrição para o foro privilegiado de ministros do Executivo […]
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