MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 22 de Novembro de 2024
Publicidade:
MENU
No Banner to display
A maioria dos ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Três dos cinco ministros do colegiado foram contrários ao pedido de liberdade feito pela defesa do petista: Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ainda faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (03) restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira não analisar o habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão da Corte foi tomada por seis votos contra a apreciação e cinco favoráveis. Relator do recurso, o ministro Edson Fachin foi contrário ao pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (04) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (05). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou […]
Os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (06) contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os três ministros representam a maioria da Turma e todos votaram contra o pedido da defesa para evitar a prisão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, é provisória porque o julgamento foi suspenso. Ainda não se sabe quando a votação será retomada. Quando for retomada, darão seus votos os […]
Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 6 votos a 5, que cabe ao Congresso Nacional dar aval a decisões da Corte de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores. O ministro Edson Fachin foi o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e […]
O presidente Michel Temer teria pensado em renunciar na noite do dia 17 de maio, quando o jornal O Globo, divulgou o conteúdo do encontro entre o presidente e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Jaburu. De acordo com o colunista Gerson Camarotti do G1, o presidente teria pensado seriamente em deixar o […]
Já passa de 500 mil o número de assinaturas no abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski por terem votado a favor da liberdade do ex-ministro José Dirceu. Hospedado no site www.change.org, o documento que pede a saída dos três ministros foi criado […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
