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O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Haroldo Aguiar por promoção de eventos que provocam aglomerações em Ibicoara. A promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicitou liminar que obrigue o gestor a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com presença de […]
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Câmara de Compensação Ambiental que exijam dos empreendimentos integrantes originários do Complexo Eólico Serra do Tombador, no município de Jacobina, a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Além disso, […]
Devido à falta de professores em uma escola da zona rural de Aracatu, no sudoeste, um grupo de mães acionou o Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo informou uma das mães, as aulas já começaram há duas semanas, mas até o momento não há docentes, o que deixa crianças do ensino fundamental sem aulas. Conforme […]
Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) em Salvador e no interior do estado foram interditadas por determinação da Justiça baiana e estão sendo alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (16), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), segundo informações da Secretaria de Segurança […]
O ex-prefeito de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, terá de devolver R$ 6,2 milhões ao Município. A medida foi tomada nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O caso será encaminhado para apuração do […]
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma nova investigação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por supostas irregularidades no processo de implantação das placas com padrão Mercosul. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, a apuração, que está novamente sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho, aponta o cadastramento de […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a cassação do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), e de sua vice, Maria Márcia Gomes (PSDB). Os dois são acusados de abuso de poder político e econômico e compra de votos. De acordo com parecer da promotora de Justiça Eleitoral Clarissa Diniz Guerra, a compra de votos […]
O vereador da Câmara Municipal de Madre de Deus Anselmo Duarte Ambrozi da Silva conhecido como Anselmo Filho de Begu, foi acusado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e por violar os princípios da administração pública. Conforme a denúncia, Anselmo nomeou dois funcionários fantasmas em cargos […]
Para atender a uma das demandas sociais da população majoritária, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou o aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa. A ferramenta é gratuita e o download pode ser feito em dispositivos dos sistemas android ou iOS. O mapa registra denúncias de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial […]
Um ex-vereador de Itamaraju, no extremo sul baiano, é procurado ainda nesta terça-feira (11). O homem, identificado como Erclei Sales dos Santos, é acusado de abusar de uma garota de dez anos em uma creche filantrópica da cidade. Santos teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Rodrigo Quadro de Carvalho, na última quinta-feira (06), após ação […]
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