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Prefeito de Itabuna deve exonerar esposa e sobrinho ou responderá por improbidade

25 maio 2017 | 19:39 | Postado em: Justiça

O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), deve exonerar a esposa e um sobrinho caso não queira sofrer uma ação de improbidade administrativa. Essa é a posição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da cidade, que vê nepotismo no caso. Segundo o promotor de Justiça Inocêncio […]

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Novo esquema de desvios em campanhas na Bahia é investigado peço MP

6 maio 2017 | 6:02 | Postado em: Justiça

Promotores do Ministério Público da Bahia (MP) começaram a investigar um novo esquema de desvios de verbas com ramificação em diversos municípios do interior. De acordo com indícios já coletados, dois empresários bancaram campanhas para candidatos de pequenas cidades na eleição passada, em troca de contratos com prefeituras. Antes, segundo integrantes do MP, ambos contratavam […]

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Conselho da Anatel quer cassar concessão de telefonia fixa da Oi

31 março 2017 | 5:45 | Postado em: Justiça

Em decisão consensual, o Conselho da Anatel planeja abrir um processo para cassar a concessão de telefonia fixa da Oi. O órgão chegou a essa conclusão após analisar dados da área técnica que evidenciam a falta de capacidade de investimento da empresa, segundo informações de O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, […]

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Conquista: Vereadores de oposição denunciam ao MP reajuste da passagem de ônibus

21 fevereiro 2017 | 5:59 | Postado em: Economia

Vereadores da bancada de oposição de Vitória da Conquista ingressaram com ação no Ministério Público estadual (MP) para denunciar o aumento da tarifa do ônibus, que passou no fim de janeiro de R$ 2,80 para R$ 3,30, em um reajuste de 17,85%. De acordo com o Diário Conquistense, a informação foi confirmada pelo vereador Luciano […]

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MPF denuncia Eike Batista, Sergio Cabral e mais seis pessoas por lavagem de dinheiro

10 fevereiro 2017 | 9:34 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, Eike Batista e mais seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia oferecida à Justiça é a primeira denúncia no âmbito da operação Eficiência, considerada a segunda fase da operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Os […]

Juazeiro: Ex-prefeito é condenado a perder direitos políticos por três anos

21 janeiro 2017 | 0:52 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), terá os direitos políticos suspensos. O ex-dirigente da cidade foi condenado pela Justiça, conforme processo publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial. A decisão proibiu ainda, o político de estabelecer relações de contratação com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos, de forma direta ou indireta, […]

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Itabuna: MP investiga Fernando Gomes por nepotismo e empresa de coleta de lixo

18 janeiro 2017 | 7:43 | Postado em: Justiça

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) pela prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na prefeitura e na Câmara […]

Prefeito acusado de estupro toma posse, volta para a cadeia e vice diz que não vai assumir

5 janeiro 2017 | 0:15 | Postado em: Justiça

O prefeito eleito de Santa Luzia do Norte (AL), Edson Mateus (PRB), foi para a cadeia logo depois de tomar posse no último domingo (1º). De acordo com o G1, ele foi preso no dia 15 de dezembro do ano passado, acusado pelo Ministério Público de estupro a vulnerável. Mateus está preso no quartel do […]

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Brumado: MP entra em recesso nesta terça (20) e vai até 06 de janeiro de 2017

20 dezembro 2016 | 12:23 | Postado em: Justiça

A partir desta terça-feira (20), até o dia 06 de janeiro de 2017, o Ministério Público (MP) entrará em recesso forense e não haverá expediente nesse período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais ou que […]

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Justiça do Rio ordena bloqueio de bens de Eduardo Paes por improbidade administrativa

10 dezembro 2016 | 6:41 | Postado em: Justiça

A Justiça do Rio de janeiro decretou, nesta sexta-feira (09), o bloqueio dos bens do atual prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), sob a acusação de improbidade administrativa na construção do Campo de Golfe da Barra da Tijuca, feito para os Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com o portal G1, Ministério Público Estadual (MP-RJ) […]

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