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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) definiu como prioridade máxima combater a prática de nepotismo nos municípios do estado. Uma nota técnica pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) foi encaminhada em setembro a todos os promotores de Justiça da área, para reforçar a ação de combate ao nepotismo. […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta sexta-feira (1º) um edital para concurso com a finalidade de contratar 61 servidores. Ao todo, são onze vagas para Analista Técnico e 50 para Assistente Técnico-administrativo. As inscrições são realizadas a partir das 14h desta segunda-feira (4) até 16h do dia 21 de setembro através do site da Fundação […]
A 1ª Promotoria de Justiça do município de Brumado resolveu instaurar Inquérito Civil Público para apurar eventual prática de improbidade administrativa no que se refere à realização do Processo Seletivo nº 005/2017, cujo edital foi divulgado pela Prefeitura Municipal. Segundo a denúncia, formulada pela Auditoria Pública Cidadã (Aucib), o processo seletivo teria sido divulgado sem […]
Visando assegurar que os cargos municipais sejam ocupados por aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu nesta segunda-feira (14) recomendação ao controlador-geral de Livramento de Nossa Senhora. A promotora de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura solicitou que o controlador faça levantamento dos cargos ocupados […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) não vê problemas com a decisão que autoriza o goleiro Bruno a dar aulas de futebol para crianças no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), em Varginha (MG). A entidade não irá recorrer da decisão. O promotor do caso, Aloísio Rabelo de Rezende, entendeu que o núcleo […]
Nesta terça-feira (8), a Justiça derrubou a suspensão do aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Maracás, na região do Vale do Jiquiriçá. Os salários dos políticos, reajustados por meio das leis municipais 450/2016 e 451/ 2016, foram objeto de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia […]
A 24ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou e pediu a prisão preventiva da tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur de Souza Dechamps por crime de tortura que resultou na morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro, de 21 anos, na capital mato-grossense, em 10 de novembro. Além dela, cinco militares foram denunciados […]
O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), e a secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas, foram acionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, eles cometeram irregularidades ao realizar contratações diretas de profissionais para atuarem na Unidade de […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem manter as delações premiadas em sigilo por mais tempo. De acordo com informações do jornal O Globo, dois dos cinco integrantes da Segunda Turma da Corte – Dias Toffoli e Gilmar Mendes – já defendem a proposta de não divulgar o conteúdo apresentado pelos delatores até o Ministério […]
O Ministério Público (MP) da Bahia abriu investigação criminal contra o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, acusado de se omitir em relação às denúncias sobre suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia, apresentadas pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSDB). O caso está nas mãos da promotora Isabel Adelaide Moura, do Grupo de […]
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