O Ministério Público do Estado da Bahia informa, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, que instaurou procedimento investigatório criminal no dia 3, para apurar a suposta prática dos crimes de tortura e lesão corporal contra um preso na Delegacia de Polícia de Brumado. Os crimes teriam sido cometidos […]
Com o objetivo de viabilizar a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos ambientalmente adequada, o Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Brumado. O TAC visa ainda a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Segundo a promotora de Justiça Lívia […]
Investigado pelo Ministério Público da Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou duas das quatro contas que mantinha no banco suíço Julius Baer, em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava Jato. A informação é de O Globo. As duas outras contas foram bloqueadas em abril […]
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, ajuizaram na última quarta-feira (30), ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça determine ao Município de Brumado o reestabelecimento imediato dos serviços médicos e de fisioterapia prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]