O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram nesta quinta-feira (20) ações de improbidade e civil pública contra o prefeito de Candiba, Reginaldo (PSD), por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo. Ele […]
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um acordo para zerar as filas de espera por benefícios previdenciários em todo o país. Com o entendimento, a autarquia federal terá um prazo que varia de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício, […]
O Ministério Público Federal negou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para mudar a data da acareação entre ele e o empresário Paulo Marinho na investigação do suposto vazamento da operação Furna da Onça. A informação é do portal G1. A operação da Polícia Federal investigou esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que curariam a Covid-19. Na ação, é pedida uma indenização de R$ 300 mil por danos sociais e coletivos que teriam sido causados […]
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio para garantir medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus em comunidade indígena na Ilha do Bananal, no Tocantins. Os procuradores pediram tutela antecipada na última sexta-feira (17), considerando que os povos originários são mais vulneráveis […]
O Município de Barreiras e o prefeito da cidade, João de Souza Sobrinho (DEM), são alvos de ação civil ajuizada contra o Ministério Público Federal (MPF) devido à aplicação de recursos federais. O órgão quer garantir a obrigatoriedade da aplicação de R$ 178.617.634,26 e seus rendimentos exclusivamente na educação pública municipal. A ação foi ajuizada […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta segunda-feira (6). A justificativa dos procuradores é de que há uma “desestruturação dolosa” das políticas ambientais e de órgãos ligados à pasta. Ainda de acordo com o MPF, Salles tem a intenção de desmantelar a proteção ambiental no país. […]
A extremista Sara Winter, apontada como líder do grupo bolsonarista autodenominado “300 do Brasil”, foi denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) pelos crimes de injúria e ameaça contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o portal UOL, a decisão foi tomada na terça-feira (16), mesmo dia em que ela foi presa […]
O procurador da República Sérgio Pinel entendeu ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Após análise de investigação preliminar sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Pinel manifestou sua posição à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), […]
O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois procedimentos de investigação para apurar uma ordem dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a revogação de três portarias publicadas pelo o Comando Logístico do Exército (Colog) entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições. O desdobramento do caso pode levar a uma ação de improbidade […]