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O diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, é alvo de um pedido de afastamento do Ministério Público Federal (MPF) por 90 dias. Além disso, o MPF pede a condenação de Silvinei por improbidade administrativa. A informação é do portal G1. O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações […]
Em decorrência do deslizamento de rocha que causou a morte de 10 pessoas no Capitólio, em Minas Gerais, no último dia 8 de janeiro, o Ministério Público Federal expediu recomendações aos municípios de São João Batista do Glória e São José da Barra, localizados no sudoeste do estado mineiro. A orientação do órgão federal é […]
Pelo menos 32 pessoas suspeitas de participar de uma organização criminosa que fraudava contratos de licitação em cidades do extremo sul da Bahia foram denunciadas nesta quarta-feira (07) pelo Ministério Público Federal (MPF-BA). O grupo é suspeito de praticar crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com o processo, a denúncia […]
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo enviou ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, nesta segunda-feira (5), pedido de manutenção de prisão preventiva de seis réus na Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para regularização fundiária na região oeste do estado. […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram nesta quinta-feira (20) ações de improbidade e civil pública contra o prefeito de Candiba, Reginaldo (PSD), por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo. Ele […]
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um acordo para zerar as filas de espera por benefícios previdenciários em todo o país. Com o entendimento, a autarquia federal terá um prazo que varia de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício, […]
O Ministério Público Federal negou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para mudar a data da acareação entre ele e o empresário Paulo Marinho na investigação do suposto vazamento da operação Furna da Onça. A informação é do portal G1. A operação da Polícia Federal investigou esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que curariam a Covid-19. Na ação, é pedida uma indenização de R$ 300 mil por danos sociais e coletivos que teriam sido causados […]
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio para garantir medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus em comunidade indígena na Ilha do Bananal, no Tocantins. Os procuradores pediram tutela antecipada na última sexta-feira (17), considerando que os povos originários são mais vulneráveis […]
O Município de Barreiras e o prefeito da cidade, João de Souza Sobrinho (DEM), são alvos de ação civil ajuizada contra o Ministério Público Federal (MPF) devido à aplicação de recursos federais. O órgão quer garantir a obrigatoriedade da aplicação de R$ 178.617.634,26 e seus rendimentos exclusivamente na educação pública municipal. A ação foi ajuizada […]