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A senadora Lídice da Mata (PSB), o prefeito de Brumado, no sudoeste, Eduardo Vasconcelos (PSB), e o deputado estadual Marcos Viana (PSB), terão de pagar multa de R$ 25 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, do juiz Genivaldo Alves Guimarães, foi publicada nesta terça-feira (02), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme a […]
Uma ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) resgatou nesta quinta-feira (20) dois filhotes de veados no povoado de Salinas, que pertence ao município de Paratinga, no Oeste do estado. Os animais silvestres eram criados como animais de estimação em uma casa. O morador responsável pelos bichos, recebeu um auto de infração do Ibama. […]
As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau […]
Uma decisão liminar do Tribunal Refional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou os órgãos de trânsito de todo o País a retomarem a fiscalização e a aplicação de multas a motoristas que não ligarem o farol baixo ao trafegarem em rodovias – mesmo durante o dia. A multa para quem descumprir a regra do farol baixo, considerada infração média, […]
Um mês após a implementação da lei 13.290, que trata do uso do farol baixo ligado nas rodovias mesmo durante o dia, a Polícia Rodoviária Federal multou 124.180 condutores em todo o país. A nova regra vale também para túneis em perímetro urbano. De acordo com o balanço divulgado pela PRF, o estado com maior […]
As operadoras de telefonia Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) por descumprimento de regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão iniciou um procedimento investigatório e convocou as cinco operadoras para prestar informações detalhadas sobre as condições dos serviços prestados. O Procon […]
A partir de 5 de novembro deste ano, as multas de trânsito terão reajustes de até 66% em todo o país. Os novos valores foram sancionados pela presidente Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União. A partir de novembro, infrações leves passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38, e punições gravíssimas aumentarão dos […]
O motorista que for multado e se sentir prejudicado pode tentar entrar com um recurso para reverter a infração. No entanto, quem deseja recorrer deve, primeiramente, saber qual foi o órgão autuador, ou seja, quem aplicou a multa. Isso irá depender do local onde o condutor descumpriu a lei. Porém, existem dois tipos de pedidos. A […]
A três dias do fim do prazo, cerca de 10 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h de hoje (62), a Receita Federal havia recebido 18.416.319 declarações. O número equivale a 64,6% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de […]
Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do […]
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