As eleições municipais de 2024 mudaram o cenário na disputa pela sucessão no Partido dos Trabalhadores (PT) após a derrota da sigla em algumas cidades do Brasil. Atualmente a legenda é presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann, que termina o mandato em 2025. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o prefeito de […]
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (06). A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. […]
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos […]
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante. Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação protocolada […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da prefeitura municipal no sentido de que seja assegurado o direito ao afastamento do trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco no enfrentamento a Covid-19. Segundo informações colhidas pelo site Brumado […]
Com a quarentena decretada pelo município desde 17 de março deste ano, devido à pandemia do Covid 19, as aulas foram suspensas e, para garantir o suporte alimentar, a prefeitura deveria distribuir cestas básicas ou vale alimentação a TODOS os alunos matriculados na rede municipal. Estamos nesta luta desde a suspensão das aulas. Não pode […]
A incerteza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus (Covidd-19) tem gerado incerteza dentro do Congresso sobre a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Na análise do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Brasil deve atingir seu pico no número de casos confirmados da doença entre os meses de abril […]
Por Eliana Costa/Ascom Na manhã desta quinta-feira (23.02) o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos recebeu uma comissão de guardas municipais que o solicitaram para discutir o Projeto de Lei n° 05/2017 de origem do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, estando incluídos os cargos de: auxiliar […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) registrou R$ 1,41 bilhão em doações irregulares nas eleições municipais deste ano. Com base nas prestações de contas dos candidatos e banco de dados de órgãos federais, o volume representa quase a metade do montante arrecadado por candidatos e partidos em 2016 – cerca de R$ 2,227 bilhões, […]