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por Neison Cerqueira Mais de 140 prefeitos baianos participaram, nesta quarta-feira (28), de uma reunião em Brasília com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir pautas estratégicas que impactam diretamente os municípios do estado. Os gestores foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os principais temas abordados estiveram a redução […]
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que prevê a inclusão das guardas municipais e dos agentes de trânsito na lista oficial de órgãos de segurança pública reconhecidos pela Constituição Federal. A sessão está marcada para as 14h e inclui outros três itens na pauta. Atualmente, […]
As eleições municipais de 2024 mudaram o cenário na disputa pela sucessão no Partido dos Trabalhadores (PT) após a derrota da sigla em algumas cidades do Brasil. Atualmente a legenda é presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann, que termina o mandato em 2025. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o prefeito de […]
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (06). A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. […]
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos […]
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante. Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação protocolada […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da prefeitura municipal no sentido de que seja assegurado o direito ao afastamento do trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco no enfrentamento a Covid-19. Segundo informações colhidas pelo site Brumado […]
Com a quarentena decretada pelo município desde 17 de março deste ano, devido à pandemia do Covid 19, as aulas foram suspensas e, para garantir o suporte alimentar, a prefeitura deveria distribuir cestas básicas ou vale alimentação a TODOS os alunos matriculados na rede municipal. Estamos nesta luta desde a suspensão das aulas. Não pode […]
A incerteza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus (Covidd-19) tem gerado incerteza dentro do Congresso sobre a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Na análise do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Brasil deve atingir seu pico no número de casos confirmados da doença entre os meses de abril […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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