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Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), […]
Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta terça-feira (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos. […]
Até o final de novembro de 2019, 58 municípios baianos não registraram crimes violentos letais intencionais, quais sejam: homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Policiais ganharam premiação no mês passado pela redução no número de crimes contra a vida. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O município de Maetinga, […]
Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, em frente ao Congresso […]
Quase 30 zonas eleitorais que estão passando pela revisão biométrica obrigatória funcionarão em regime de plantão sábado (23) e domingo (24). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TR-BA), o objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para aqueles que não conseguem ir aos cartórios durante a semana. “Será mais […]
Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos cidadãos para que busquem pelo atendimento “o quanto antes”. Cartórios das 15 zonas […]
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21) o reconhecimento da situação de emergência em Cordeiros, Palmas de Monte Alto e Bom Jesus da Serra. As três cidades baianas enfrentam um período de estiagem. O documento assinado pelo governador Rui Costa, ressalta que para o reconhecimento dos decretos municipais, […]
O governo do estado homologou a situação de emergência nos municípios de Maetinga, Ibicaraí e Vitória da Conquista. Os decretos estaduais publicados no Diário Oficial da última sexta-feira (9), reconhecem a situação das cidades mediante os decretos municipais publicados pelas prefeituras entre os meses de junho e julho. Dentre as problemáticas que colocam a população e a […]
As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês de julho. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde. Os médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital vigente […]
Mais de mil municípios recebem a partir desta segunda (24) mais de 1,9 mil profissionais selecionados para o Mais Médico. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas […]
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