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Mais oito municípios baianos tiveram o transporte suspenso, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (29): Aracatu, Dário Meira, Itatim, Jaguarari, Mata de São João, Santa Bárbara, São Felipe e Seabra. A medida vale a partir de quinta (30). A determinação do Estado envolve qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, […]
O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, em sessão realizada por meio eletrônico na manhã desta quarta-feira (22), depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela Prefeitura de Brumado. O primeiro certame tinha por objeto a contratação de […]
O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus na Bahia chegou a 76 na manhã desta terça-feira (24). Salvador concentra o maior número de casos confirmados com 46. Além da capital, outros 14 municípios possuem casos positivos são: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana […]
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), pediu nesta quarta-feira (17), que os prefeitos distribuíam cestas básicas para as famílias da rede municipal de ensino. Rui se reúne com os prefeitos do interior do estado, através de live, para falar sobre medidas adotadas em relação ao combate e prevenção à COVID-19. “Não temos recursos hoje para […]
Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), […]
Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta terça-feira (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos. […]
Até o final de novembro de 2019, 58 municípios baianos não registraram crimes violentos letais intencionais, quais sejam: homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Policiais ganharam premiação no mês passado pela redução no número de crimes contra a vida. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O município de Maetinga, […]
Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, em frente ao Congresso […]
Quase 30 zonas eleitorais que estão passando pela revisão biométrica obrigatória funcionarão em regime de plantão sábado (23) e domingo (24). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TR-BA), o objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para aqueles que não conseguem ir aos cartórios durante a semana. “Será mais […]
Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos cidadãos para que busquem pelo atendimento “o quanto antes”. Cartórios das 15 zonas […]
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