Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), determinaram ao prefeito de Esplanda, José Naudinho dos Santos Filho, a demissão do secretário de Administração, Adailton Mendes de Souza, ou da esposa deste, Marly Batista Barros, que ocupa o cargo de assessora de planejamento e organização escolar. Isto […]
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, tem cobrado um cargo reservado na estrutura da Presidência da República, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. No entanto, consultados informalmente sobre a viabilidade legal, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram ressalvas à designação de um cargo para Janja […]
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, em defesa da moralidade administrativa, resolveu instaurar Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil a fim de apurar, em razão da transição de governo municipal, o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Poder Executivo de […]
Por: José Roque Silva Batista Sempre que se iniciam mandatos de gestões públicas, independente do âmbito, seja municipal, estadual ou federal, uma movimentação frenética acontece em torno dos cargos públicos comissionados e de confiança, que no meio político se notabiliza como -dança das cadeiras-. Possivelmente esse termo tenha surgido de uma antiga brincadeira de criança, […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram penalizar o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores Valmir Cardoso Simões pela prática de ‘nepotismo cruzado’ nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi tomada em sessão virtual nesta quarta-feira (30). O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou nesta quinta-feira (10) uma denúncia pela prática de nepotismo cruzado contra os prefeitos de Serra Preta, Rogério Serafim Vieira de Souza, e o de Anguera, Fernando Bispo Ramos, no exercício de 2018. Constatadas as evidências, o TCM decidiu multar os gestores em R$10 mil e R$5 mil, respectivamente. Cabe recuso da […]
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) na Câmara um projeto de lei que proíbe o “nepotismo eleitoral”. O texto propõe que parentes de até segundo grau não possam disputar a mesma eleição. Caso aprovado, o projeto de lei vai impedir que pais, filhos, maridos e esposas de um candidato tentem se […]
Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) já teve sete parentes como funcionários da Câmara dos Deputados. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, mãe, mulher, irmãos e cunhadas do cacique emedebista, que está preso preventivamente desde setembro em Brasília, ocuparam postos de assessores da Mesa […]
O município de Barra da Estiva exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público estadual. O município exonerou primeiramente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de infraestrutura, que mantia seu filho, Caio Henrique Coelho Franco, no cargo em comissão de assessor do setor de esportes e lazer. “No […]
O prefeito do município de Itaetê, localizado na região da Chapada Diamantina, Valdes Brito de Souza, foi acusado de nepotismo. Durante o exercício do cargo em 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos. A acusação, feita pelo conselheiro Raimundo Moreira, renderá uma multa de R$3.500 para o prefeito. Na […]