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A advogada Mônica Bahia Odebrecht entrou com um recurso junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para não ser testemunha de defesa do seu irmão, Marcelo Odebrecht. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o pedido de dispensa encaminhado na última sexta-feira (08) ao juiz Sérgio Moro inclui também o marido de […]
As pessoas que foram prejudicadas com o apagão ocorrido na última quarta-feira (21) podem buscar reparação, tanto por danos materiais quanto morais. De acordo com o advogado Mateus Nogueira, da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB-BA, o primeiro passo é manter contato com a concessionária de energia elétrica. Na Bahia, no caso, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que não podem ser ocultas as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais. De acordo com a Agência Brasil, desta forma as doações precisam sempre ser identificadas, inclusive em casos de transferências entre partidos e candidatos. A decisão veio após […]
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, foi eleito como novo membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Viana tomará posse do cargo na próxima quarta-feira (14), às 18h, na sede do instituto, no Rio de Janeiro. Para a atual gestão da OAB-BA, a eleição o presidente da Ordem baiana para o IAB “representa […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu o adiamento do prazo para realização do recadastramento biométrico no estado. O órgão fez a solicitação em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A OAB-BA justifica que apesar dos esforços do TRE, as ações não vêm sendo […]
Um parecer que defende a possibilidade de decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância foi enviado nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. De acordo com o G1, a procuradora-geral enviou o documento aos gabinetes dos 11 ministros do STF. Ainda não há uma previsão […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, garantiu nesta segunda-feira (16) que seus membros não vão “babar ovo” de figuras poderosas do Judiciário baiano e que farão críticas quando for necessário. Para exemplificar seu posicionamento, Viana citou o caso do desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do […]
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça para contestar o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, criticou a medida do governo federal por “colocar apenas a mão no bolso do cidadão” para solucionar as […]
Hoje, 11 de agosto, é dia da advocacia. Dia de celebrar nossa luta! No dia a dia da nossa profissão, estamos enfrentando muitas dificuldades: violação de prerrogativas, crise no Judiciário baiano, falta de juízes e serventuários. Mas como diz o grande escritor Ariano Suassuna, que também era advogado, temos que enfrentar as adversidades com “o […]
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