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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nos próximos dias se mantém ou revoga a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Maria do Socorro, outros 3 desembargadores (José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e Gesilvaldo Nascimento Britto), 3 […]
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a próxima quarta, 27, o julgamento referente ao sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos. Na […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para desmarcar o julgamento, na próxima quarta-feira (30), que pode anular a condenação no caso do sítio de Atibaia. O objetivo dos advogados de Lula era que outros pedidos que buscam anular fases anteriores do processo fossem julgados pelo […]
Alexandre Frota (PSDB) deve apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o site RD1, o roteiro do ex-ator passa pelo mesmo que fizeram contra Fernando Collor de Mello. Na época, o ex-presidente Collor foi cassado pela compra de um carro com dinheiro ilícito de campanha. Agora Frota quer […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou novamente, nesta quarta-feira (4), por decisão unânime da 8ª Turma, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula para desbloquear os bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017. Em julho, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni já havia negado a solicitação feita pelos […]
Autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), a deputada Janaina Paschoal protocolou nesta terça-feira (30), no Senado, um pedido de impeachment de Dias Toffoli. Além de Janaina, assinam o documento também o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e […]
O vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, foi alvo de um pedido de impeachment que partiu do vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar deu entrada no pedido nesta terça-feira (16), sob argumento de que Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente Jair […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeação dele como ministro da Casa Civil no governo da petista Dilma Rousseff. Segundo o portal G1, o julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou […]
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Segundo o G1, a defesa alega que Geddel deve ser solto porque a fase de instrução de seu processo, em que são coletadas provas e ouvidas […]
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