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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou novamente, nesta quarta-feira (4), por decisão unânime da 8ª Turma, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula para desbloquear os bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017. Em julho, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni já havia negado a solicitação feita pelos […]
Autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), a deputada Janaina Paschoal protocolou nesta terça-feira (30), no Senado, um pedido de impeachment de Dias Toffoli. Além de Janaina, assinam o documento também o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e […]
O vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, foi alvo de um pedido de impeachment que partiu do vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar deu entrada no pedido nesta terça-feira (16), sob argumento de que Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente Jair […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeação dele como ministro da Casa Civil no governo da petista Dilma Rousseff. Segundo o portal G1, o julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou […]
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Segundo o G1, a defesa alega que Geddel deve ser solto porque a fase de instrução de seu processo, em que são coletadas provas e ouvidas […]
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou, na madrugada desta quarta-feira (30), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Segundo o G1, Paulsen, que manteve a decisão da juíza Carolina Lebbos, concordou com […]
A Polícia Federal (PF) se manifestou contrariamente ao pedido de liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir ao funeral do irmão do irmão mais velho Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá. O irmão mais próximo do petista morreu na manhã desta terça-feira (29) vítima de complicações após […]
Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (04) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (04) pela Segunda Turma da Corte. No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que […]
A Justiça reduziu a pena de Antonio Palocci para nove anos e dez dias, com isso, ele deve deixar a prisão nos próximos dias. O ex-ministro vai para o regime semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O pedido feito pela defesa do ex-ministro foi julgado na tarde desta quarta-feira (28) pela oitava […]
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