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Uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e indica a realização de um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). O valor estimado para a redução do rombo fiscal na Previdência com esta medida será de R$ […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. Segundo o site da revista Veja, o esperado documento foi anunciado logo após terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros. A […]
As ações criminosas ocorridas no Ceará devem ser consideradas terrorismo, na análise do presidente Jair Bolsonaro compartilhada nesta segunda-feira (12). A manifestação do presidente em favor do PLS 272/2016 foi feita por meio de sua conta pessoal no Twitter, ao comentar situação no Ceará. O presidente postou mensagem sobre o ataque mais recente no estado, que […]
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização sobre o uso de armas deve ser definida na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto do decreto deve ser finalizado e assinado até terça-feira (15), segundo informações da Coluna do Estadão. Atualmente, antes de liberar a posse […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (12), via Twitter, ser favorável ao endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo. A publicação faz menção à situação no Ceará, onde facções criminosas têm levado a cabo ações como detonação de explosivos em pontes e torres de transmissão em […]
O MBL entrou com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. A alegação é que ela teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, que afirma que é crime “entrar em entendimento ou negociação com […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”. A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou […]
A solicitação do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos foi negada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (09). O regimento da Câmara determina que a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (8), a suspensão de uma liminar que suspendia a concessão do novo terminal de Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha, pelo consórcio VDC Airport. A liminar havia sido concedida após mandado de segurança impetrado pelo consórcio Conart – formado […]
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