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Nos últimos quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou apenas quatro projetos de iniciativa popular. Porém, nenhum deles chegou a tramitar formalmente como uma medida da população. No lugar, eles foram “adotados” por parlamentares. Para que uma iniciativa do povo chegue ao parlamento, a Constituição exige que o documento tenha apoio de no mínimo 1% […]
Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta […]
Aconteceu nos dias 21 e 22 na sala de treinamento da prefeitura no período da manhã, Monitoramento dos Projetos de Plano de Modernização, implantação do Plano de Saneamento Básico e Revisão do Plano Diretor. No período da tarde, a comissão apresentou a nova Estruturação da Fiscalização de Tributos e implantação do Almoxarifado Central . No […]
Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura da Bahia. São 23 diferentes seleções, específicas de diferentes segmentos, incluindo Dinamização de Espaços Culturais e também Territórios Culturais. Informe-se no site da SecultBA: www.cultura.ba.gov.br. Os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura do Estado da […]
O Sebrae, em parceria com o InovAtiva Brasil, vai receber inscrições de iniciativas inovadores e criativas, de 24 estados brasileiros, até o dia 23 de setembro. O objetivo é apoiar projetos empresariais de inovação dos pequenos negócios. O edital terá R$ 20 milhões designados a projetos intensivos, em tecnologias inovadoras ou capital intelectual, contemplando as […]
Em 2014, menos de 60% dos brasileiros tinham acesso a redes coletoras de esgoto. De acordo com dados da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ministério das Cidades, um total de 156,4 milhões de brasileiros eram atendidos pela rede pública de abastecimento de água, o número […]
O secretário estadual da Cultura (Secult), Jorge Portugal, garantiu nesta quinta-feira (10) que o governo realizará ao menos 110 projetos em 2016, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). “Já iniciamos o pagamento dos projetos selecionados pelo Agitação Cultural, garantindo uma intensa programação em todo o estado a partir do Verão”, prometeu o […]
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