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Escolas públicas localizadas em áreas indígenas, quilombolas e rurais passarão a ter seus nomes definidos pelas próprias comunidades. A medida está prevista na Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18) e publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. A legislação tem origem no projeto de lei 3.148/2023, […]
Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. “Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor […]
Desde o Censo Demográfico de 1991, a pergunta sobre cor ou raça traz a opção de resposta “indígena”. O próximo Censo, em 2021, investigará pela primeira vez o pertencimento étnico-racial da população quilombola domiciliada em áreas pré-cadastradas pelo IBGE, o que permitirá a produção de estatísticas oficiais sobre a população quilombola. O IBGE realiza o […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo. A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base uma declaração dada em abril do último ano, quando o pré-candidato à Presidência da República fez críticas à demarcação de terras quilombolas. “Eu fui num quilombo. […]
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