Líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) declarou em um post no X, que o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela “terminou de consolidar a fraude” ao ratificar, nesta quinta-feira, a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de 28 de julho e disse que “não há dúvidas” de que o […]
A decisão que validou a sentença da Justiça Italiana que condenou o ex-jogador Robinho pelo crime de estupro coletivo será formalizada em um acórdão para ser determinada a prisão imediata do brasileiro. Nesta quarta-feira (20), foram computados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 votos contra 2 a favor pela validade da sentença italiana. Com […]
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estava preso desde abril de 2015 no Paraná, deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (6). Ele vai cumprir pena no regime semiaberto e será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Vaccari saiu do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 16h15. Ele […]
A Justiça condenou o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando ele foi eleito. A pena, imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. O petista pode […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram nesta terça-feira (30) o sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto. O município é o segundo do interior do estado a receber a tecnologia, o primeiro foi Juazeiro. O controle dos presos será feito por meio de tornozeleiras […]
A UNEB, por meio do Centro de Processos Seletivos (CPS), vai realizar a seleção para contratação de pessoal, sob o regime especial de direito administrativo (REDA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). As inscrições estão abertas até o próximo domingo (16) e só podem ser efetuadas pela internet, através do site. O valor da […]
O governo da Argentina pode reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos no país. De acordo com o jornal Clarín, a mudança deve fazer parte da reforma do regime penal juvenil. O presidente argentino, Mauricio Macri, assinará um decreto nos próximos dias, convocando uma comissão especial para analisar o tema. Ainda segundo a […]