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O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece um cronograma de aumento gradual do benefício, que hoje é de apenas cinco dias, permitindo que o período de afastamento chegue a 20 dias até o ano de 2029. Uma das principais inovações […]
por Raquel Franco O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente os projetos de lei que estabelecem reajustes salariais para servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (18), barra a […]
por Daniel Serrano O pré-candidato à presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou, nesta sexta-feira (13), que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e seus irmãos já têm caminhos traçados para o próximo pleito. Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, o parlamentar detalhou como a família pretende se distribuir geograficamente para ampliar a influência […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que impede companhias aéreas de cobrarem pela bagagem de mão em voos nacionais e internacionais. O texto garante que os passageiros poderão transportar gratuitamente volumes de até 10 quilos, desde que dentro das dimensões padronizadas. A […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que condiciona o processamento criminal de deputados e senadores à autorização prévia, por votação secreta, da maioria das duas Casas. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou a proposta como primeiro […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o regime de urgência para a votação do projeto que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Com a urgência aprovada, o mérito da proposta deve ser analisado ainda hoje no plenário da Casa. A mudança, que tem impacto estimado de R$ 64,6 […]
Otávio Queiroz A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei 3330/24, que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. A proposta eleva a pena de reclusão dos atuais 2 a 4 anos para 3 a 6 anos, além de multa. O texto segue agora […]
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que prevê a inclusão das guardas municipais e dos agentes de trânsito na lista oficial de órgãos de segurança pública reconhecidos pela Constituição Federal. A sessão está marcada para as 14h e inclui outros três itens na pauta. Atualmente, […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva. Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT). A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento […]
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou, neste sábado (1º), em discurso que marcou sua vitória na disputa pela presidência do Senado Federal, que “o Brasil clama por pacificação”, e que as diferenças entre as pessoas devem ser vistas como uma oportunidade de crescimento. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. “Peço o […]
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