O plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PMDB terá cinco titulares: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC) e Waldemir Moka (MS). O bloco de oposição composto […]
O deputado baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que, em caso de governo Michel Temer, o novo mandatário deve “o maior número possível de partidos que votaram a favor do impeachment”. De acordo com a Expresso, Lúcio, um dos principais articuladores do PMDB pelo afastamento de Dilma, disse, ainda, que o vice-presidente pretende ter “diálogo […]
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenta reduzir o número de deputados e senadores do Congresso Nacional. A meta seria diminuir os 513 atuais deputados federais para 385. No caso dos senadores, em vez dos 81 em exercício do mandato, teríamos 54. Segundo a Agência Brasil, o tema tem ganhado força nos últimos dias […]
Em votação aberta, os senadores mantiveram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão cautelar do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Por 59 votos, os senadores optaram por manter Delcídio preso, apesar de não haver configuração de flagrante ou crime inafiançável, como previsto na Constituição Federal para justificar a prisão de membros do […]
O projeto de lei do Sena do que obriga beneficiários de bolsas de estudos e de programas da União a colaborar com estabelecimentos públicos de educação básica foi aprovado nessa quarta-feira (11) pelo plenário e segue para análise da Câmara dos Deputados. Pelo PLS 224/2012, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação […]
Uma audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso quase acabou em agressões físicas entre o senador Ronaldo Caiado (GO) e o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, nesta quinta-feira (29). Segundo a Folha, Caiado chamou o ministro de “bandido” e “safado” e os dois políticos precisaram ser contidos pelos senadores […]
O Senado deu início, nesta terça-feira (20), ao rito necessário para o início do processo de análise das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Durante a sessão, o senador Dário Berger (PMDB), presidente no momento, leu o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas do governo federal […]
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta de acabar com reconhecimento de firma para a transferência de veículos. O presidente da comissão explica que a intenção é acabar com o reconhecimento de firma nos casos em que o dono do carro comparecer ao Detran com seus documentos. “Hoje não […]