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O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, […]
O Senado Federal aprovou, durante sessão vitual neste sábado (2), o pacote de socorro aos estados e municípios no valor de R$ 120 bilhões em decorrência da crise do coronavírus. Deste total, R$ 60 bilhões será repassado diretamente ao caixa dos governdores e prefeitos. Agora o o texto segue para a Câmara dos Deputados. Se […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei do “coronavoucher”. O texto institui o valor de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise da pandemia do coronavírus. Segundo o portal Metrópoles, na Casa, foi ampliado também o voucher para o trabalhador em contrato intermitente – cuja jornada de trabalho depende […]
O Senado apreciará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de R$ 600 a R$ 1,2 mil pagos a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa nesse período de pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que cumpre quarentena após diagnóstico de Covid-19. O benefício foi aprovado na Câmara […]
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), testou positivo para o coronavírus nesta quarta-feira (18). O primeiro exame do demista tinha dado negativo. Segundo assessoria do senador, Davi Alcolumbre “está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a […]
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto, apreciado em sessão na quarta-feira (12), segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade […]
Uma parte do PT tenta emplacar o senador Jaques Wagner como líder da bancada do partido na Câmara Alta do Congresso Nacional, em lugar de Paulo Rocha. Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, o acordo desde o começo do ano, porém, é que o líder em 2020 será Rogério Carvalho. A troca seria […]
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM), fecharam um acordo nesta terça-feira (26) sobre a iniciativa legislativa para retomar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Segundo a Folha, o debate sobre o assunto ficou para o próximo ano. Em uma reunião com o ministro da Justiça, […]
O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O grupo alega abuso de autoridade por parte de Toffoli por ele ter exigido, em outubro, que o Banco Central enviasse cópias dos relatórios produzidos pelo antigo Coaf (rebatizado UIF) […]
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