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Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto de todo o funcionalismo público. A matéria passa agora para à sanção presidencial. O projetos de lei que aumenta o salário dos […]
O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) e o deputado estadual licenciado e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD), foram eleitos para as vagas da Bahia para o Senado Federal. Com 93,65% dos votos apurados na Bahia, o petista lidera com 3.930.203 votos, com 35,67% e o social democrata aparece em […]
A ex-presidente cassada Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira (28), que irá se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018. Essa foi a primeira vez que a petista falou como pré-candidata, desde que transferiu, em abril, o domicílio eleitoral para o Estado onde nasceu. “Não vou me furtar a participar de uma luta que eu […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou questão de ordem na sessão plenária desta terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Segundo a Agência Senado, Randolfe destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara […]
O plenário da Câmara aprovou na noite de desta terça-feira (05), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada Laura […]
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (04), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]
O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, […]
O plenário do Senado reprovou nesta terça-feira (17) as punições do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves, com 44 votos favoráveis ao tucano. No final de setembro, a 1ª Turma do STF decidiu afastar o parlamentar das suas funções Legislativas atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (05) um projeto que regulamenta um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais. Ele foi analisado às pressas no Congresso Nacional porque o prazo para mudanças eleitorais entrarem em vigor já em 2018 termina neste sábado (07), um ano antes das próximas eleições. A proposta foi aprovada na Câmara […]
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