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Rede aciona STF contra perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

23 abril 2022 | 0:05 | Postado em: Justiça

O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ). O Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”. “Ao invés de se preocupar em combater os deletérios […]

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OAB se diz atenta e preocupada com Bolsonaro e STF no caso Daniel Silveira

22 abril 2022 | 7:40 | Postado em: Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota pública a respeito do decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde de quinta-feira (21). No comunicado, Beto Simonetti, presidente nacional da OAB disse que a Ordem está acompanhando o caso com […]

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STF condena Daniel Silveira a inelegibilidade e 8 anos e 9 meses de prisão

20 abril 2022 | 21:06 | Postado em: Justiça

Por maioria de seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20/4), por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado federal Daniel Silveira (PTB) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, perda de mandato e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil. Os crimes imputados são […]

STF encaminha notícia-crime contra Flávio Bolsonaro à PGR

27 fevereiro 2022 | 0:02 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, nesta sexta-feira (26), uma notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por advocacia administrativa e organização criminosa. A notícia foi encaminhada através do ministro Ricardo Lewandowski à Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia foi encaminhada à Corte pelo deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara. De […]

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Em acordo no STF, Saúde se compromete a assegurar esquema vacinal completo à Bahia

19 outubro 2021 | 0:08 | Postado em: Sem categoria

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da Covid-19 no estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, […]

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STF volta a discutir marco temporal em setembro; indígenas seguem em protesto

27 agosto 2021 | 9:14 | Postado em: Brasil

Depois de começar a julgar na quinta-feira (02) se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a sessão, determinando a retomada na próxima quarta-feira, 1º de setembro. Pelo critério do marco temporal, índios só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem […]

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‘Capitã Cloroquina’ tem pedido de direito de silêncio na CPI negado pelo STF

18 maio 2021 | 21:30 | Postado em: Saúde

A secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, apelidada de ‘Capitã Cloroquina’, teve o pedido negado para o habeas corpus pelo direito de não responder às perguntas feitas na CPI da Pandemia no Senado. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), […]

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Fachin alerta para ‘populismo autoritário’ no Brasil: ‘É a antessala do golpe’

10 maio 2021 | 11:35 | Postado em: Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vê risco de o país ser tomado pelo “populismo autoritário”. Ele, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, também teme pela integridade das eleições e acredita que o país esteja na “antessala do golpe”. “Lamentavelmente, há mais parasitas do que hospedeiros. O […]

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Não ousem contestar, diz Bolsonaro em recado ao STF sobre decreto para barrar lockdown

5 maio 2021 | 11:37 | Postado em: Política

No segundo dia de depoimento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar editar um decreto contra medidas de isolamento social tomadas por governadores e prefeitos para, segundo o mandatário, garantir a realização de cultos e a “liberdade para poder trabalhar”.  Em um recado ao Judiciário, […]

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Após decisão do STF, Bolsonaro faz comparações com Lula: ‘Puxem pela memória’

15 abril 2021 | 21:01 | Postado em: Política

O presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular as condenaçõess do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantê-lo elegível. Durante a live semanal na noite desta quinta-feira (15), o mandatário fez comparações entre o governo atual e o do petista, e ainda comparou a decisão do STF com […]

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