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OAB contestará omissão de dados da pandemia junto ao STF

8 junho 2020 | 17:40 | Postado em: Justiça

por Mari Leal A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestará, no Supremo Tribunal Federal (STF),a omissão de dados da Covid-19 feita pelo governo do presidente Jair Bolsoanro. Mudanças na forma de disposição dos dados vem sendo feitas desde a saída de Nelson Teich, culminando com a omissão do número total de casos e mortes […]

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Senadores propõem CPI e acionam STF por divulgação de dados sobre Covid-19

8 junho 2020 | 16:03 | Postado em: Justiça

Agência Senado A divergência de dados e o atraso na divulgação dos números sobre a Covid-19 no país por parte do governo federal causaram a reação de senadores oposicionistas. Pelas redes sociais, no domingo (7) e nesta segunda-feira (8), eles reclamaram da falta de transparência e de uma possível manipulação de informações. O Cidadania anunciou […]

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STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

28 maio 2020 | 20:30 | Postado em: Justiça

Por André Richter O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi suspenso. Não há data prevista para a retomada. Até o momento, há dois […]

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Bolsonaro aciona STF para evitar depoimento e prisão de Weintraub

28 maio 2020 | 9:02 | Postado em: Justiça

O ministro da Justiça, André Mendonça, ingressou com um pedido de habeas corpus no STF  na tentativa de impedir que o ministro Abraham Weintraub (Educação) seja preso caso descumpra determinação do STF de prestar depoimento. Weintraub afirmou em reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, botaria todos na prisão, “começando pelo STF”. No pedido de […]

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STF dá cinco dias para Weintraub explicar à PF fala sobre prender ‘esses vagabundos’

27 maio 2020 | 0:01 | Postado em: Justiça

Por André Richter O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF). Pela decisão, o ministro deverá prestar esclarecimentos sobre o que falou durante reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Durante a reunião, […]

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STF decreta sigilo e impede acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Paulo Marinho

26 maio 2020 | 9:25 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal decidiu decretar “regime de sigilo geral” no depoimento do empresário Paulo Marinho, no inquérito que apura interferência da família e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF). Com a decisão, que partiu do ministro Celso de Mello, o filho 01 do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), teve então negado seu pedido […]

Weintraub chama ministros do STF de vagabundos: ‘Por mim botava todos na cadeia’

23 maio 2020 | 11:40 | Postado em: Política

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de vagabundos e defendeu a proposta de mandá-los para a prisão. A declaração foi feita por Weintraub durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve o vídeo divulgado na última sexta-feira (22) após decisão do ministro Celso de […]

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STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para Covid-19

15 maio 2020 | 18:54 | Postado em: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões […]

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STF libera vídeo de reunião de Bolsonaro com Moro para PGR, AGU e PF

10 maio 2020 | 8:06 | Postado em: Justiça

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para outras partes o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com Sergio Moro na qual o ex-ministro da Justiça foi pressionado a trocar o comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Tiveram acesso o material o procurador-geral da República, Augusto Aras, a […]

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Presidente do STF repudia ataques à imprensa e cobra responsabilização dos autores

6 maio 2020 | 16:15 | Postado em: Justiça

A sessão remota do Supremo Tribunal Federal foi aberta nesta quarta-feira (6) com um discurso enfático do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em repúdio às agressores a jornalistas. No discurso, o magistrado pediu que o caso fosse devidamente investigado e seus autores, responsabilizados. Os ataques ocorridos no domingo (03), durante cobertura de manifestação política […]

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